COMISSÃO
DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 54ª Legislatura – 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA
DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO, ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 21 DE
NOVEMBRO DE 2012
Às
dez horas e dezessete minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e doze,
reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência
do deputado Edmar Arruda. Compareceram os deputados Edmar Arruda
(presidente),Edson
Santos e Wellington Roberto (vice-presidentes), Aline Corrêa, Aníbal Gomes,
Carlos Brandão, Daniel Almeida, Devanir Ribeiro, Edio Lopes, Giroto, Glauber
Braga, Hugo Motta, Marcelo Matos, Nelson Bornier, Nilton Capixaba, Paulo Feijó,
Ronaldo Caiado, Vanderlei Siraque – titulares; Carlos Magno, Davi Alves Silva
Júnior, Eduardo Cunha, João Magalhães, Mendonça Filho e Sibá Machado –
suplentes. Deixou de comparecer o titular Fernando Francischini. ABERTURA: O
presidente declarou aberta a reunião de audiência pública destinada à
apresentação dos trabalhos mais relevantes desenvolvidos pelo Tribunal de Contas
da União na área de Tecnologia da Informação, objeto do Requerimento 350/2012,
do deputado Edmar Arruda, aprovado pela Comissão em dezessete de outubro de
2012. Em seguida, o presidente informou a composição da Mesa com o Sr. Cláudio
Souza Castello Branco, secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do
TCU, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem
obedecidas na condução da audiência e passou a palavra ao convidado. O
secretário explanou sobre as atribuições e ações da Secretaria de Fiscalização e
Tecnologia do TCU (Sefti), com enfoque na fiscalização da governança pública, e
destacou os principais trabalhos da Sefti na avaliação da gestão da Tecnologia
de Informação dos órgãos públicos. Também distribuiu aos membros da Comissão
cópia do relatório Fiscobras 2012 – Fiscalização de obras públicas pelo TCU,
onde constam os dados consolidados das obras com indício de irregularidades
graves identificadas pelo TCU, no período de novembro de 2011 a outubro de 2012.
Após a explanação do convidado, o presidente agradeceu a presença do secretário
e enfatizou a importância dos trabalhos desenvolvidos pela Sefti no âmbito da
fiscalização e a necessidade de sua divulgação à sociedade. Não houve oradores
inscritos para debate. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da
palavra, o presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às
dez horas e quarenta e três minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação
do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento.
E, para constar, eu, _______________ Regina Pereira Games, secretária, lavrei a
presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente,
deputado Edmar Arruda_______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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