ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO

DELIBERATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM

14 DE NOVEMBRO DE 2012

Às dez horas e cinquenta e cinco minutos do dia quatorze de novembro de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Wilson Filho, Presidente; Janete Capiberibe, Vice-Presidente; Dudimar Paxiuba, Irajá Abreu, Miriquinho Batista, Ronaldo Caiado, Sebastião Bala Rocha, Zé Geraldo e Zequinha Marinho, Titulares; Ademir Camilo, Arnaldo Jordy, Costa Ferreira, Hugo Motta, Marinha Raupp e Padre Ton, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Átila Lins, Berinho Bantim, Carlos Souza, Flaviano Melo, Francisco Praciano, Henrique Afonso e Raul Lima, Titulares. A Deputada Antônia Lúcia justificou sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da Décima Sétima Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2012. A Deputada Janete Capiberibe solicitou a dispensa da leitura da Ata, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente discorreu sobre a realização do VI Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável no último dia 6 de novembro, tendo registrado que, na tradição dos simpósios anteriores, o evento havia contado com a presença de vários expositores de renome, discutindo formas de fomentar o desenvolvimento, garantindo a preservação do meio ambiente. Ele agradeceu aos parlamentares coordenadores das mesas e aos que estiveram presentes no evento, aos expositores, assessores parlamentares de partidos e de órgãos e a todo o público que prestigiou o VI Simpósio e também parabenizou a equipe da Comissão pelo trabalho realizado. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou o recebimento do Ofício 463/12 do Excelentíssimo Ministro da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho,      que se colocou à disposição da Comissão para esclarecimentos sobre a nova proposta para a política nacional de desenvolvimento regional. Ele acrescentou que, após a Secretaria da Comissão marcar a data de audiência para tratar do assunto, todos os membros seriam informados. Prosseguindo, o Senhor Presidente submeteu à apreciação do Plenário adendo ao Requerimento 221/2012, de autoria do Deputado Gladson Cameli, por ele subscrito e aprovado no último dia 31 de outubro, incluindo uma das reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU) no próximo mês de dezembro, especialmente a que trata do fortalecimento da coordenação de ajuda humanitária e assistência a desastres e calamidades públicas, prevista para o dia 13 de dezembro de 2012. Houve aprovação unânime. ORDEM DO DIA: A – MATÉRIA SOBRE A MESA: 1 – REQUERIMENTO Nº 230/2012 – da Sra. Janete Capiberibe – que "requer audiência pública para discutir alternativas para o fechamento da Jari Celulose do Grupo Orsa e a situação dos 1.700 trabalhadores”.  APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SEBASTIÃO BALA ROCHA, ZÉ GERALDO E ZEQUINHA MARINHO. AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (CTASP), INCLUINDO COMO CONVIDADOS REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR; O PREFEITO E O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ALMEIRIM/PA; REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DO AMAPÁ E PARÁ E O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUÇÃO DO PARÁ, SIDNEY ROSA. B – REQUERIMENTOS: 2 – REQUERIMENTO Nº 224/2012 – do Sr. Sebastião Bala Rocha – que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o colapso no abastecimento de combustível no mês de outubro de 2012 no Estado do Amapá". O Autor declarou que os titulares dos órgãos convidados poderiam ser representados na audiência. APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS WILSON FILHO E JANETE CAPIBERIBE, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA IPIRANGA. 3 – REQUERIMENTO Nº 226/2012 – da Sra. Janete Capiberibe – que "requer audiência pública para tratar sobre a Usina de Belo Monte e seus impactos socioambientais". APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MIRIQUINHO BATISTA E ZÉ GERALDO, COM INCLUSÃO DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO NORTE ENERGIA E DO SR. MARCELO MORAES, COORDENADOR DO FÓRUM DE MEIO AMBIENTE DO SETOR ELÉTRICO (FMASE). Em seguida, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, restando sem apreciação as proposições a seguir, constantes da pauta da reunião: Projeto de Lei nº 601/2003, Projeto de Decreto Legislativo nº 2.226/2009 e Projetos de Lei nºs 3.620/2012, 7.437/2010, 3.071/2011 e 1.282/2011. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente declarou encerrada a reunião às onze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ________________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _____________________ Deputado Wilson Filho, Presidente.