CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
realizada em 20 de novembro de 2012.

Às quinze horas e nove minutos do dia vinte de novembro de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Marllos Sampaio. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Efraim Filho - Presidente; Mendonça Prado e Marllos Sampaio - Vice-Presidentes;  Enio Bacci, José Augusto Maia, Junji Abe e Vanderlei Siraque - Titulares; Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Laercio Oliveira, Pastor Eurico e William Dib - Suplentes. Compareceu também a Deputada Flávia Morais, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alessandro Molon, Alexandre Leite, Dalva Figueiredo, Fernando Francischini, Francisco Araújo, Givaldo Carimbão, João Campos, Keiko Ota, Lourival Mendes, Pinto Itamaraty e Rodrigo Bethlem. ABERTURA: O Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para “debate sobre a violência praticada contra a mulher no meio familiar e as medidas eficazes para a prevenção e combate a este delito”, em atendimento ao Requerimento no 146/12, de sua autoria; bem como para a deliberação de proposição, conforme pauta anteriormente divulgada. Em seguida, convidou para compor a mesa a Diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ana Teresa Iamarino, representando a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres; a representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Cátia Simone Gonçalves Emanuelli; a Delegada Titular da Delegacia Especializada de Proteção dos Direitos da Mulher (DEAM) no Estado do Piauí, Vilma Alves; e o sociólogo, autor do Mapa da Violência 2012 - Os novos padrões da violência homicida no Brasil, Júlio Jacobo Waiselfisz. Na sequência, registrou que também havia sido convidada a Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que comunicou a impossibilidade de comparecimento. Antes de passar a palavra aos palestrantes, o Deputado Marllos Samapio teceu algumas colocações sobre o tema. Logo após, fizeram suas explanações o Senhor Júlio Jacobo Waiselfisz e a Senhora Ana Teresa Iamarino. Em seguida, o Presidente em exercício anunciou a apreciação do REQUERIMENTO Nº 179/12 - do Sr. Efraim Filho, que "requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares à cidade de São Paulo". O autor defendeu sua proposta e solicitou aditamento, no sentido de que a viagem fosse também acompanhada por servidores da Câmara dos Deputados. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a alteração solicitada. O Deputado Efraim Filho cumprimentou, então, o Deputado Marllos Sampaio pela iniciativa daquela audiência, e anunciou que, no próximo dia vinte e sete de novembro, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, compareceria à reunião deste Colegiado para tratar da situação da segurança pública no País. Logo após, foi concedida a palavra à Deputada Flávia Morais, que enfatizou a importância de se discutir a violência contra a mulher no âmbito desta Comissão. Em seguida, as Senhoras Vilma Alves e Cátia Simone Gonçalves Emanuelli realizaram suas apresentações. Ao final, o Presidente em exercício destacou algumas questões discutidas naquela oportunidade, agradeceu a presença dos convidados, e passou-lhes a palavra para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Marllos Sampaio encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e dois minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa para o dia seguinte, às quatorze horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes de pauta já divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 3º Vice-Presidente, Deputado Marllos Sampaio, _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.