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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 53ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 8 de novembro de 2012.
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Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia oito de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Cida Borghetti, Eduardo Barbosa e Sueli Vidigal - Titulares; Erika Kokay - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Fábio Souto, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Nilda Gondim, Osmar Terra, Ribamar Alves, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. Justificou a ausência o Deputado Eleuses Paiva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 236, de 2012, de autoria da Senhora Deputada Erika Kokay, aprovado por esta Comissão para discutir o "Sistema de gestão e formas de ampliação do financiamento do Plano de Saúde da Fundação de Seguridade Social - GEAP e medidas para o seu fortalecimento", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Pedro Armengol, Secretário Adjunto de Relação do Trabalho e Coordenador do Setor Público da Central Única dos Trabalhadores; Cida Diogo, Diretora Técnica da Fundação de Seguridade Social - GEAP e Unidas; Sérgio Carneiro, Diretor do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Se-rvidor da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento; e Cleuza Maria Faustino do Nascimento, Diretora da Secretaria de Seguridade Social da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos à Senhora Deputada Erika Kokay, a qual solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela a ordem de inscrição, manifestaram-se os Senhores Deputados Antonio Brito e Welinton Prado. Em seguinda, a Senhora Presidente passou a palavra aos(às) Senhores(as) Representantes: Ana Luisa Dal Lago, Diretora da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS e Conselheira do Conselho Deliberativo do Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - CONDEL; Djalter Rodrigues Felismino, Diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS e Presidente do CONFIS da Fundação de Seguridade Social - GEAP; Jussara Griffo, Representante do CONDSEF; Maria de Jesus Santanta da Silva, Representante da Fundação Assistencial dos Servidores do INCRA - FASSINCRA; Severino Ramos Mendonça de Santana, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba - SINTESPB; Terezinha de Jesus Aguiar, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Marinalva Barros, Representante da ASAS do Ministério da Saúde; Américo Morim Santos, Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços em Informática e Similares - FENADADOS.Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às treze horas e dezenove minutos, a Senhora Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia treze de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "debater o Projeto de Lei nº 1.187, de 2011, que regulamenta o exercício das profissões de técnico em saúde bucal e de auxiliar em saúde bucal, para instituir piso salarial profissional nacional". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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