CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO,
realizada em 13 de novembro de 2012.

Às quinze horas e sete minutos do dia treze de novembro de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência sucessiva dos Deputados Efraim Filho e Delegado Protógenes. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Efraim Filho - Presidente; Mendonça Prado, Alexandre Leite e Marllos Sampaio - Vice-Presidentes; Enio Bacci, João Campos, José Augusto Maia, Junji Abe, Lourival Mendes, Rodrigo Bethlem e Vanderlei Siraque - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Delegado Protógenes, Erika Kokay, Gonzaga Patriota, Pastor Eurico e William Dib - Suplentes. Compareceu também o Deputado Otoniel Lima, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alessandro Molon, Dalva Figueiredo, Fernando Francischini, Francisco Araújo, Givaldo Carimbão, Keiko Ota e Pinto Itamaraty. ABERTURA: O Presidente Efraim Filho declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para discutir a crise na segurança pública do País, em especial no Estado de São Paulo, em atendimento aos Requerimentos nos 174/12, 175/12 e 177/12, dos Deputados Delegado Protógenes, Alexandre Leite e Vanderlei Siraque, respectivamente; bem como para a deliberação de proposição, conforme pauta anteriormente divulgada. Na sequência, registrou a presença do Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME, Coronel Elias Miller, ressaltando que também haviam sido convidados para aquela audiência o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Roberval Ferreira França; o Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Marcos Carneiro Lima; o representante da Polícia Militar de Ribeirão Preto, Capitão Maurício Rafael Jerônimo de Melo; a representante do Instituto Sou da Paz, Melina Risso; o representante do Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo – USP, Sérgio Adorno; e o jornalista da Rede Record de Televisão, Persival de Souza, tendo estes comunicado a impossibilidade de comparecimento. O Presidente observou, no entanto, que havia recebido comunicado oficial do Senhor Ministro da Justiça, pelo qual expressou seu desejo de comparecer a esta Comissão para tratar pessoalmente do assunto, tão logo houvesse possibilidade de agenda. Afirmou, então, que aquela audiência seria uma excelente oportunidade para discussão preliminar sobre grave situação da segurança no País. Antes de anunciar a apresentação do convidado, o Presidente passou a palavra aos Deputados Delegado Protógenes, Vanderlei Siraque e Pastor Eurico, que lamentaram a ausência dos demais convidados. O Deputado Alexandre Leite também se manifestou, sugerindo que a Comissão realizasse encontro na Assembleia Legislativa de São Paulo, para que houvesse contato direto com as autoridades locais.  Diante dessas colocações, o Deputado Efraim Filho sugeriu viagem institucional desta Comissão à cidade de São Paulo, a fim de verificar as reais condições de segurança pública naquela cidade. Às quinze horas e trinta e seis minutos, diante da proximidade do início da ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados, e havendo anuência dos demais parlamentares presentes, o Presidente anunciou a apreciação do REQUERIMENTO Nº 178/12 - do Sr. Efraim Filho e outros - que "requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares a Pequim - China". O Deputado Efraim Filho defendeu o requerimento, que, submetido a votação, foi aprovado. Logo após, convidou o Coronel Elias Miller, Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME, para suas explanações. Em seguida, o Presidente registrou a presença em Plenário do Senhor George Melão, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – SINDPESP. Na sequência, havendo necessidade e ausentar-se do Plenário, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Delegado Protógenes, que concedeu a palavra ao Deputado William Dib para suas colocações sobre o assunto. Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, o Deputado Efraim Filho reassumiu a presidência. Logo após, fizeram suas considerações finais os Deputados Rodrigo Bethlem, Delegado Protógenes e Otoniel Lima. Com a palavra, o convidado Coronel Elias Miller agradeceu a oportunidade de participar da reunião. Ao final, havendo anuência do Plenário, foi permitida, excepcionalmente, a manifestação do Senhor George Melão, Presidente do SINDPESP. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e oito minutos. Antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o dia dezenove de novembro, terça-feira, às quatorze horas, no Plenário 6, para debater sobre “a violência praticada contra a mulher no meio familiar e as medidas eficazes para a prevenção e combate a este delito”. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Efraim Filho ___________________, e pelo Deputado Delegado Protógenes, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.