Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia treze de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares José Rocha – presidente; Afonso Hamm – vice-presidente; Benjamin Maranhão, Edinho Bez, Francisco Escórcio, Jô Moraes, José Airton, Otavio Leite, Romário, Rubens Bueno e Valadares Filho – titulares; Delegado Protógenes, Fábio Souto, Flávia Morais, Joaquim Beltrão, José Augusto Maia, Marllos Sampaio, Professor Sérgio de Oliveira, Professora Dorinha Seabra Rezende e Vicente Candido – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados André Figueiredo, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Faria, Jonas Donizette, Luci Choinacki, Magda Mofatto e Renan Filho. ABERTURA: O presidente José Rocha declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O presidente informou que as deputadas Flávia Morais e Jô Moraes justificaram suas ausências à Reunião Ordinária do dia sete deste mês. Informou também que a Comissão foi convidada para participar do seminário “10 Anos de Liberdade Tarifária no Transporte Aéreo Doméstico”, a realizar-se no dia 21 de novembro deste ano, das 14h às 18h, na sede da Anac, localizada em Brasília/DF. O presidente comunicou que a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) encaminhou ofício para esta Comissão solicitando manifestação em relação aos recentes acontecimentos envolvendo o processo de emissão de vistos brasileiros para cidadãos americanos. Às quatorze horas e trinta e dois minutos, em virtude da falta de quórum para deliberação, o presidente suspendeu a Reunião, reabrindo-a às quinze horas e vinte e cinco minutos, com o quórum regimental. Colocada em apreciação a Ata da 41º Reunião Ordinária, realizada em sete de novembro de 2012, o deputado Professor Sérgio de Oliveira pediu dispensa de sua leitura. Posta em votação, a dispensa foi aprovada. Posta em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A – REUNIÃO DELIBERATIVA: DISCUSSÃO DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2013 (Projeto de Lei nº 24/2012 - CN (PLOA 2013)) DESTA COMISSÃO. O presidente convidou para compor a Mesa os senhores Marcos Rogério Mendlovitz e Edson Tubaki, consultores legislativos da Casa, e Ricardo Leyser Gonçalves, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, do Ministério do Esporte, a fim de orientar os parlamentares com relação a propostas de emendas ao Orçamento a ser apresentadas pela Comissão de Turismo e Desporto. Os convidados fizeram suas exposições e responderam aos questionamentos dos parlamentares. Fizeram uso da palavra os deputados Afonso Hamm, Edinho Bez e Flávia Morais. O presidente informou que a Comissão abrirá prazos para os gabinetes encaminharem suas sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, por meio de sistema, até terça-feira, dia 13 de novembro. B - REQUERIMENTOS. Requerimento nº 208/12 - do Sr. José Rocha - que "requer autorização para realizar café da manhã nesta Comissão, a ser oferecido ao senhor ministro de Estado do Esporte, assessores e membros deste colegiado". Transferindo a direção dos trabalhos para o deputado Afonso Hamm, o presidente José Rocha encaminhou o requerimento. O deputado Edinho Bez fez uso da palavra. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento Nº 209/12 - do Sr. José Rocha - que "requer visita técnica de deputados da Comissão de Turismo e Desporto a África do Sul e Londres". O deputado José Rocha encaminhou o requerimento. Fez uso da palavra o deputado Edinho Bez. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Por solicitação do deputado José Rocha, o deputado Afonso Hamm procedeu a uma inversão de pauta, colocando em apreciação o item 4 da pauta. D - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 2.019/11 - do Sr. Mendonça Filho - que "dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão". relator: deputado José Rocha. Parecer: pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, da Emenda 2/2011 da CTD, da Emenda 3/2011 da CTD, da Emenda 4/2011 da CTD, da Emenda 5/2011 da CTD, da Emenda 6/2011 da CTD, e da Emenda 7/2011 da CTD. Vista conjunta aos deputados Fábio Faria e Rubens Bueno, em 14/03/2012. O deputado José Rocha apresentou seu parecer. Em discussão, fez uso da palavra a deputada Flávia Morais, solicitando a retirada de pauta do projeto. O relator concordou e o parecer foi retirado de pauta pelo relator na fase de discussão. O deputado Afonso Hamm devolveu a direção dos trabalhos ao presidente José Rocha. Projeto de Lei Nº 2.993/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desportos"". Relator: deputado Vicente Candido. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Ausente o relator, o presidente indicou o deputado Edinho Bez para ler o Parecer. Não houve discussão após a leitura. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado. Projeto de Lei Nº 4.129/12 - do Sr. João Arruda e outros - que "institui a Semana Olímpica nas escolas públicas". Relatora: deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Parecer: pela aprovação. Ausente a relatora e por indicação do presidente, a deputada Flávia Morais apresentou o parecer. Não houve discussão. Posto em votação, o parecer foi aprovado. C - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 2.832/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "estabelece responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas".  Relator: deputado Romário. Parecer: pela aprovação. Ausente o relator, o Projeto foi retirado de pauta de ofício. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e seis minutos o presidente encerrou a Reunião. Para constar, eu ______________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado José Rocha _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.