Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia treze de novembro de dois mil e doze, no Plenário 08, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Oziel Oliveira, Penna e Arnaldo Jordy, reuniu-se em Audiência Pública Ordinária para discutir sobre o Projeto de Lei n.º 29/2011, com vistas a tratar da implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos, em face do Requerimento n.º 96/2011 aprovado nesta Comissão. Registraram suas presenças os Senhores Deputado Sarney Filho - Presidente; Deputados Arnaldo Jordy e Penna - Vice-Presidentes; Felipe Bornier e Márcio Macêdo - Titulares; Oziel Oliveira e Valdir Colatto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli e Vilalba. Justificaram suas ausências os Deputados Alfredo Sirkis, Vilalba e Lauriete. O Presidente, Deputado Oziel Oliveira, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à Mesa os seguintes convidados: PEDRO WILSON GUIMARÃES, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA; GIORDANO BRUNO B. DE CARVALHO, Gerente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas - ANA; PERCY BAPTISTA SOARES NETO, Analista de Política e Indústria da Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; VALÉRIA FARIA, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recurso Hídricos da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - Abrage; JUSSARA CABRAL CRUZ, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH; e SÉRGIO PITT, Segundo-Vice-Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA.  O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores. O Deputado Oziel Oliveira transferiu a presidência ao Deputado Penna, 2º Vice-Presidente. Durante as exposições dos palestrantes, o Deputado Penna transferiu a presidência ao Deputado Arnaldo Jordy, 1º Vice-Presidente. Findas as palestras, o Deputado Oziel Oliveira reassumiu a presidência e iniciou os debates. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezesseis horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente dos trabalhos, Deputado Oziel Oliveira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.