CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3555-A, DE 2004, DO SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS EM CONTRATOS DE SEGURO PRIVADO E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL, DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO E DO DECRETO-LEI Nº 73 DE 1966" (REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 556, DE 1850 E 10.406, DE 2002)
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 08/11/2012


A -

Seminário:


                               "NOVA LEI GERAL DE SEGUROS"

Objetivo: Promover debate sobre o Projeto de Lei nº 3.555/2004 com representantes de órgãos governamentais, consumidores, entidades representativas do mercado de seguros, juristas e demais interessados, a fim de colher subsídios que contribuam para aprofundar a análise do tema e aprimorar a produção legislativa da Comissão.

Abertura - 9h13

Deputado Edinho Bez - Presidente da Comissão Especial
Deputado Osmar Serraglio - 2º Vice-Presidente da Comissão Especial
Deputado Armando Vergílio - Relator do Projeto de Lei nº 3.555/2004

Mesa 1

  • Sr. Alessandro Octaviani Luis, Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da Universidade de São Paulo (REQ 23/12);

  • Sr. Fábio Ulhoa Coelho, Mestre Doutor e livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (REQ 7/12);

  • José Maria Munõz Paredes, Doutor e Professor catedrático de Direito Mercantil da Universidade de Oviedo (Espanha) (REQ 4/2012);

  • Sr. Walter Antonio Polido, ex-Diretor do IRB e Mestre em Direito pela PUC-SP (REQ 22/12);

    Coordenadores: Deputado Edinho Bez e Deputado Armando Vergílio

    Mesa 2

  • Sr. Paulo Luiz de Toledo Piza, advogado e Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) (REQ 20/12);

  • Sra. Débora Schalch, Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP (REQ 40/2012);

  • Sr. Nelson Eizirik, Professor e ex-Diretor da CVM (REQ 37/2012);

  • Sr. Roberto Westenberger, atuário de renome nacional, sócio da PricewaterhouseCoopers (REQ 28/12).

    Coordenadores: Deputado Edinho Bez e Deputado Armando Vergílio

  • Mesa 3

  • Sr. Luiz Tavares Pereira Filho, Presidente do Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro e Espírito Santo (REQs 29/2012 e 37/2012);

  • Sr. Marco Antonio Rossi, Presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) (REQ 32/2012).

    Coordenadores: Deputado Edinho Bez e Deputado Armando Vergílio

    Encerramento

    Deputado Edinho Bez
    Deputado Armando Vergílio



    • LOCAL: Auditório Nereu Ramos
    HORÁRIO: 9h13 às13h22min