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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
ORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2012.
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Às dez horas e nove minutos do dia oito de novembro de dois mil e doze, no Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney Filho, reuniu-se em Audiência Pública Ordinária para discutir sobre a atual situação dos transgênicos no Brasil, em face do Requerimento Nº 158/2012 aprovado nesta Comissão. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Sarney Filho - Presidente; Arnaldo Jordy e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho; Felipe Bornier; Márcio Macêdo - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, e Vilalba. Justificaram suas ausências os Deputados Valdir Colatto e Alfredo Sirkis. O Presidente, Deputado Sarney Filho, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à Mesa os seguintes convidados: LEONARDO MELGAREJO, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, representando o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Gilberto Spier Vargas; ELIBIO LEOPOLDO RECH FILHO, Pesquisador da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, representando o Sr. Maurício Antônio Lopes, Presidente do Órgão; SANDRO RANGEL, Analista Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; GABRIEL BIANCONI FERNANDES, Assessor Técnico da ONG AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia; e FLÁVIO FINARDI FILHO, Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio - Ministério da Ciência e Tecnologia. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Findas as palestras, O Presidente iniciou os debates, oportunidade em que concedeu a palavra ao Deputado Arnaldo Jordy. O Deputado Arnaldo Jordy, após algumas considerações, apresentou proposta de criação de Grupo de Trabalho para avaliar os impactos da introdução dos transgênicos no Brasil. O Presidente, Deputado Sarney Filho, apoiou prontamente a proposta e ressaltou que a mesma teria que ser submetida à apreciação do Colegiado em reunião deliberativa. A seguir, o Presidente também formulou algumas indagações aos expositores. Encerrados os debates, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às doze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lido e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sarney Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |