COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E PROPOR MEDIDAS E AÇÕES RELACIONADAS À REFORMA REGULATÓRIA DO TRANSPORTE

54ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO

 REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2012

Às dezesseis horas e quatro minutos do dia trinta de outubro de dois mil e doze a SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E PROPOR MEDIDAS E AÇÕES RELACIONADAS À REFORMA REGULATÓRIA DO TRANSPORTE, sob a presidência do Deputado Luiz Argôlo, reuniu-se, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. O livro de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Luiz Argôlo - Presidente; Ronaldo Benedet - Vice-Presidente; Laurez Moreira e Renzo Braz - Titulares; Jaime Martins - Suplente. Compareceram também os Deputados Hugo Leal, Jose Stédile e Paulo Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Geraldo Simões, Lázaro Botelho, Mário Negromonte e Mauro Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Luiz Argôlo, cumprimentou os presentes e declarou aberta a presente reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 133/2012-CVT, com o objetivo de “discutir o estado atual da regulação dos transportes no Brasil, com atenção aos setores de transporte marítimo.” O Presidente convidou, para tomarem assento à Mesa os seguintes expositores: Senhor Antônio Maurício de Sousa - Diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República; e Senhor André Luis Souto de Arruda Coelho - Superintendente de Navegação Marítima e de Apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Após explicar as regras regimentais para o debate, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos convidados, que discorreram sobre o tema. Interpelados pelos Deputados Jaime Martins e Luiz Argôlo, os expositores prestaram os esclarecimentos solicitados. O Presidente registrou a presença do senhor José Augusto Valente - Assessor da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público – ABTATEC, que também fez uso da palavra. Findo o debate, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, autoridades e demais interessados na presente Mesa Redonda. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente colocou em votação a Ata da presente reunião, que foi aprovada sem observações, e declarou encerrados os trabalhos, às quinze e cinquenta minutos, antes convocando os senhores membros para reunião deliberativa ordinária, dia 31 de outubro, às 10 horas, no Plenário 11. E, para constar, eu _____________ Admar Pires dos Santos, secretário, lavrei a presente Ata, que depois de ter sido lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Luiz Argôlo ____________e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.