Às dezesseis horas e vinte e um minutos do dia oito de agosto de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares Afonso Hamm e Luci Choinacki – vice-presidentes; André Figueiredo, Danrlei de Deus Hinterholz, José Airton, Magda Mofatto e Rubens Bueno – titulares; Delegado Protógenes, Fábio Souto, João Arruda, Joaquim Beltrão, Neilton Mulim, Professora Dorinha Seabra Rezende e Telma Pinheiro – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fábio Faria, Francisco Escórcio, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Rocha, Otavio Leite, Renan Filho, Romário e Valadares Filho.  ABERTURA: Havendo número regimental, o vice-presidente Afonso Hamm declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da Reunião Extraordinária Deliberativa de n^o 31 e da Reunião Ordinária de Audiência Pública, ambas realizadas no dia primeiro de agosto de 2012. O deputado Rubens Bueno solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO nº 190/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Turismo e ao Dia Mundial do Turismo".  O deputado Danrlei de Deus Hinterholz subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Afonso Hamm, para encaminhar requerimento de sua autoria, passou a direção dos trabalhos ao deputado Rubens Bueno. REQUERIMENTO nº 191/12 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de encontro em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para debater sobre o Aeroporto Internacional Salgado Filho".  O deputado Afonso Hamm encaminhou o requerimento e adicionou como convidados para o encontro a Superintendência da Infraero em Porto Alegre; a Secretaria Extraordinária da copa de 2014, da prefeitura de Porto Alegre; a Câmara de Vereadores de Porto Alegre; a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; a Secretaria de Estado do Turismo, a Secretaria de Estado de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano; a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística; a Federação do Comércio do Rio Grande do Sul; a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul; a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul; a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Sul; e a Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux – Porto Alegre. O deputado também solicitou a inclusão do apoiamento de servidores da Comissão de Turismo e Desporto. O deputado Danrlei de Deus Hinterholz fez uso da palavra. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Rubens Bueno devolveu a direção dos trabalhos ao deputado Afonso Hamm. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: PRIORIDADE. Projeto de Lei nº 5.655/09 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências" (Apensado: PL 206/2011). Relator: deputado Carlos Eduardo Cadoca. Parecer: pela aprovação deste e do PL 206/2011, apensado, na forma do substitutivo. O vice-presidente concedeu vistas ao deputado Rubens Bueno. C - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016". Relatora: deputada Luci Choinacki. Parecer: pela rejeição. Ausente a relatora, a proposição foi retirada de pauta de ofício. ENCERRAMENTO. O deputado Afonso Hamm encerrou a Reunião às dezesseis horas e trinta e seis minutos, convocando os parlamentares para a audiência pública no dia 22 de agosto, sobre o tema “Ciclo Olímpico Brasileiro”. Para constar, eu _______________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo vice-presidente, deputado Afonso Hamm _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.