Item 1: REQ 1912/2019
Autor:
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Paes Landim
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Ementa:
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Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 10.454, de 2018.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 2: REQ 2049/2019
Autor:
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Erika Kokay
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Ementa:
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Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 3: REQ 2638/2019
Autor:
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Jandira Feghali
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Ementa:
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Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 8.254/2014.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 4: REQ 3043/2019
Autor:
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Zé Silva
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Ementa:
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Requer urgência para apreciação imediada (Urgência urgentíssima)
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 5: REQ 3111/2019
Autor:
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Alexandre Padilha
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Ementa:
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Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 7658, de 2014, que "Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde."
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 6: REQ 3113/2019
Autor:
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Alexandre Padilha
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Ementa:
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Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1135, de 2015, que "Dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências."
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 7: REC 334/2018 =
> PL 6088/2016
Autor:
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Arnaldo Faria de Sá
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Ementa:
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Conforme o disposto no artigo 58 combinado com o artigo 132 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apresentamos o presente RECURSO, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o projeto de lei nº 6.088, de 2016, que altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.
Sala das Sessões, em 18 de dezembro de 2018
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 8: PL 1481/2007
Autor:
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Senado Federal - Aloízio Mercadante
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Ementa:
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino.
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REJEITADO:
Requerimento da Bancada do PT, que
solicita adiamento da votação por duas sessões. Sim 5; não
251; abstenção 1; total 257.
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RESULTADO: ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 9: PL 1792/2019
Autor:
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Dr. Leonardo
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Ementa:
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Altera o § 2º do art. 2º da Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 10: PEC 391/2017
Autor:
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Senado Federal - Raimundo Lira
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Ementa:
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Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140
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