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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/06/2019
convocada para 19/06/2019, às 10
horas
(Iniciada
às 10h28min e encerrada às 13h31min)
Os trabalhos
foram conduzidos pelo Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Presidente da Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.
Convidado: Ministro
de Estado da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta.
Tema:
apresentação do
3º e 1º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS,
referente aos períodos de setembro a dezembro de 2018, e de janeiro a abril de
2019, em atendimento ao disposto no art.
36 da Lei Complementar nº 141/2012.
Foram convidadas
as Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados e a
Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal.
Tomaram assento
à Mesa de trabalhos, além do Presidente e do Ministro de
Estado da Saúde, a Deputada
Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), membro titular da Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara dos Deputados; o Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), 1º
Vice-Presidente da CMO; a Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), Líder do Governo
no Congresso Nacional; o Sr.
Arionaldo Bomfim Rosendo, Subsecretário de Planejamento e Orçamento, e o Sr.
João Gabbardo dos Reis, Secretário Executivo, ambos do Ministério da Saúde.
Foi anunciada a presença do Sr. Dárcio Guedes Júnior, Diretor do Fundo Nacional de Saúde – FNS e da Sra. Cleusa Bernardo, Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC, ambos do Ministério da Saúde.
ENCERRAMENTO
Realizada a reunião, o
Presidente da CMO, Senador Marcelo Castro (MDB/PI), agradeceu o comparecimento
Ministro
de Estado da Saúde, do
Subsecretário de Planejamento e Orçamento, do Secretário Executivo, dos demais
componentes da equipe técnica do Ministério da Saúde, dos parlamentares e dos
demais presentes.
Brasília, 19 de junho de 2019.
WALBINSON TAVARES DE ARAUJO
Secretário Executivo