CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/06/2019

Resultado da 4ª Reunião de Audiência Pública

 convocada para  19/06/2019, às 10 horas

(Iniciada às 10h28min e encerrada às 13h31min)

 

Os trabalhos foram conduzidos pelo Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.

 

Convidado: Ministro de Estado da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta.

Tema: apresentação do 3º e 1º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente aos períodos de setembro a dezembro de 2018, e de janeiro a abril de 2019, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012.

Foram convidadas as Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados e a Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal.

Tomaram assento à Mesa de trabalhos, além do Presidente e do Ministro de Estado da Saúde, a Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados; o Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), 1º Vice-Presidente da CMO; a Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), Líder do Governo no Congresso Nacional;  o Sr. Arionaldo Bomfim Rosendo, Subsecretário de Planejamento e Orçamento, e o Sr. João Gabbardo dos Reis, Secretário Executivo, ambos do Ministério da Saúde.

Foi anunciada a presença do Sr. Dárcio Guedes Júnior, Diretor do Fundo Nacional de Saúde – FNS e da Sra. Cleusa Bernardo, Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC, ambos do Ministério da Saúde.

ENCERRAMENTO

     Realizada a reunião, o Presidente da CMO, Senador Marcelo Castro (MDB/PI), agradeceu o comparecimento Ministro de Estado da Saúde, do Subsecretário de Planejamento e Orçamento, do Secretário Executivo, dos demais componentes da equipe técnica do Ministério da Saúde, dos parlamentares e dos demais presentes.

                                                                                                                                                                                                                                Brasília, 19 de junho de 2019.         

                                     

                                                    WALBINSON TAVARES DE ARAUJO

                                                         Secretário Executivo