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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2019.
Às
nove horas e quarenta e quatro minutos do dia treze de junho de dois
mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, em conjunto com a
Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 10 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Rose Modesto - Vice-Presidente; Átila Lira, Chris
Tonietto, Gastão Vieira, Glauber Braga, Maria Rosas , Natália
Bonavides, Otoni de Paula, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor
Israel Batista, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa
Neide, Reginaldo Lopes, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares;
Alencar Santana Braga, Boca Aberta, Diego Garcia, José Ricardo,
Lincoln Portela, Luizão Goulart e Marcelo Calero – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Airton Faleiro, Alexandre Padilha,
André Janones, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Delegado
Marcelo Freitas, Dr. Leonardo, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Evair
Vieira de Melo, Fernanda Melchionna, Flávia Morais, Fred Costa,
Jorge Solla, Lauriete, Liziane Bayer, Miguel Lombardi, Pastor
Gildenemyr, Pastor Sargento Isidório, Paulão, Pedro Westphalen e
Santini, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ
Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar,
Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Haroldo Cathedral, Idilvan
Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho,
Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima,
Professora Dayane Pimentel, Raul Henry, Reinhold Stephanes Junior,
Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral e Waldenor Pereira.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente,
Deputado Zeca Dirceu, declarou abertos os trabalhos da audiência
pública para debater a carência de médicos na rede pública de saúde
bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa
Mais Médicos. A audiência foi realizada atendendo
ao Requerimento nº 89/19, de sua autoria, e ao Requerimento nº
91/19, de autoria do Deputado Alexandre Padilha. O Presidente
convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes:
ERNO
HARZHEIM, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da
Saúde; ATAÍDE ALVES,
Secretário
de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da
Educação; FRANCISCO DIOGO RIOS MENDES, Representante da Associação
Médica Brasileira e, CARMINO ANTONIO DE SOUZA, Secretário Municipal
de Saúde de Campinas, representando a Frente Nacional dos
Prefeitos.
Antes de passar a palavra aos palestrantes, o Deputado Zeca Dirceu
concedeu a fala ao Deputado Alexandre Padilha que também compôs a
mesa, ele discorreu sobre o tema da audiência. Em seguida, o
Presidente passou a palavra aos expositores, alternando a fala
desses com a de parlamentares presentes à reunião e pessoas do
público que se inscreveram para falar. Usaram da palavra os
seguintes deputados: Paulão, Airton Faleiro, Alencar Santana Braga,
Jorge Solla, Carmen Zanotto, Átila Lira, Pedro Uczai, Reginaldo
Lopes e José Ricardo. A médica Janaína Starlock, do público, também
participou do debate. Ao fim das exposições o Deputado Zeca Dirceu
leu as perguntas feitas aos internautas e devolveu a palavra aos
palestrantes para suas considerações finais. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e
cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu
______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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