CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2019.

 

Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia treze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto - Vice-Presidente; Átila Lira, Chris Tonietto, Gastão Vieira, Glauber Braga, Maria Rosas , Natália Bonavides, Otoni de Paula, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Alencar Santana Braga, Boca Aberta, Diego Garcia, José Ricardo, Lincoln Portela, Luizão Goulart e Marcelo Calero – Suplentes. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro, Alexandre Padilha, André Janones, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Delegado Marcelo Freitas, Dr. Leonardo, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Evair Vieira de Melo, Fernanda Melchionna, Flávia Morais, Fred Costa, Jorge Solla, Lauriete, Liziane Bayer, Miguel Lombardi, Pastor Gildenemyr, Pastor Sargento Isidório, Paulão, Pedro Westphalen e Santini, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Professora Dayane Pimentel, Raul Henry, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Zeca Dirceu, declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater a carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos. A audiência foi realizada atendendo ao Requerimento nº 89/19, de sua autoria, e ao Requerimento nº 91/19, de autoria do Deputado Alexandre Padilha. O Presidente convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: ERNO HARZHEIM, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; ATAÍDE ALVES, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação; FRANCISCO DIOGO RIOS MENDES, Representante da Associação Médica Brasileira e, CARMINO ANTONIO DE SOUZA, Secretário Municipal de Saúde de Campinas, representando a Frente Nacional dos Prefeitos. Antes de passar a palavra aos palestrantes, o Deputado Zeca Dirceu concedeu a fala ao Deputado Alexandre Padilha que também compôs a mesa, ele discorreu sobre o tema da audiência. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores, alternando a fala desses com a de parlamentares presentes à reunião e pessoas do público que se inscreveram para falar. Usaram da palavra os seguintes deputados: Paulão, Airton Faleiro, Alencar Santana Braga, Jorge Solla, Carmen Zanotto, Átila Lira, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes e José Ricardo. A médica Janaína Starlock, do público, também participou do debate. Ao fim das exposições o Deputado Zeca Dirceu leu as perguntas feitas aos internautas e devolveu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.