Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - das Sras. Erika Kokay e Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos do Decreto Nº 9.795/2019, que modifica a estrutura do Ministério da Saúde e desmonta a política de enfrentamento ao HIV/Aids".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - dos Srs. Glauber Braga e Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública desta comissão sobre o desmonte da educação pública, caracterizado por cortes orçamentários e perseguição política dos profissionais da educação".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização de audiência pública para debater o uso múltiplo das águas na região do Lago de Furnas e os impactos de uma possível privatização da Eletrobras".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização de audiência pública para debater a segurança jurídica e os impactos do processo de privatização da Eletrobras".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização de audiência pública para debater situação dos trabalhadores do setor elétrico".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir os estudos do Governo do Distrito Federal sobre o processo de privatização de empresas estatais, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Banco Regional de Brasília (BRB)".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a realização de audiência pública destinada à apresentação do planejamento da Secretaria de Educação para a melhoria do ensino no Distrito Federal, além de projetos voltados para a construção de novas escolas e creches".
NÃO DELIBERADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 122/2017 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater sobre a regionalização do orçamento público brasileiro e sua função de reduzir desigualdades inter-regionais".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação na forma do requerimento apresentado.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 152/2018 - do Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica - que "sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação na forma da Indicação apresentada.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 158/2018 - do Associação nacional dos Defensores Públicos Federais - que "sugere a realização de audiência pública para debater mudanças no texto da Emenda Constitucional nº 95/2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 160/2018 - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Resolução apresentado.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 162/2018 - da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança - que "sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 169/2018 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 9/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
NÃO DELIBERADO.