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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45/2019
- do Sr. Baleia Rossi - que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências "
RELATOR: Deputado JOÃO ROMA.
PARECER: pela admissibilidade.
A Deputada Talíria Petrone apresentou voto em separado em 15/05/2019.
Proferido o Parecer pelo Relator, em 15/05/2019.
Concedida vista conjunta a todos os membros da Comissão, em 15/05/2019.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO IVAN VALENTE.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL PARA O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO IVAN VALENTE.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL PARA O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA O DEPUTADO IVAN VALENTE.
REJEITADO O REQUERIMENTO VOTAÇÃO NOMINAL PARA O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
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ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA O DEPUTADO IVAN VALENTE.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 10 (DEZ) SESSÕES, APRESENTADO PELO DEPUTADO IVAN VALENTE.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP), DEP. CORONEL TADEU (PSL-SP), DEP. PAULO TEIXEIRA (PT-SP), DEP. DELEGADO MARCELO FREITAS (PSL-MG), DEP. GIL CUTRIM (PDT-MA), DEP. LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA (PSL-SP), DEP. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS), DEP. ALEXIS FONTEYNE (NOVO-SP), DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF) E DEP. GILSON MARQUES (NOVO-SC).
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FÁBIO TRAD E REINHOLD STEPHANES.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO O DEPUTADO IVAN VALENTE.
APROVADO O REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 05 (CINCO) SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO IVAN VALENTE.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 5 (CINCO) SESSÕES O DEPUTADO IVAN VALENTE.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 5 (CINCO) SESSÕES.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR OS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE, IVAN VALENTE E DARCI DE MATOS.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 10 (DEZ) SESSÕES, NOS TERMOS DO ART. 186, § 2º DO RICD.
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PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 5 (CINCO) SESSÕES, NOS TERMOS DO ART. 186, § 2º DO RICD.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER DO RELATOR, NOS TERMOS DO ART. 186, § 2º DO RICD.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO IVAN VALENTE, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO A DEPUTADA TALÍRIA PETRONE.
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