TEMA: "Requer a Realização de Audiência Pública com Especialistas, Juristase Magistrados para Debater o Princípio Constitucional do Não Retrocesso em Direito Ambiental."

Requerimento nº 26/2019 - do Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP)

Expositores:

HERMAM BENJAMIM, Ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça ( );

ANDRÉ MENDONÇA, Advogado AGU - Advocacia Geral da União ( );

SANDRA VERÔNICA CUREAU, Subprocuradora PGR - Procuradoria Geral da República (*);

TIAGO FENSTERSEIFER, Defensor Público do Estado de São Paulo (*);

LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR, Presidente da Abrampa - Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (*);

MARINA GROSSI, Presidente do Cebds - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (*);

MAURÍCIO GUETTA, Consultor Jurídico do ISA - Instituto Socioambiental (*);

LEONARDO PAPP, Consultor Ambiental do Sistema OCB - Organização das Cooperativas do Brasill (*);

RODRIGO JUSTOS DE BRITO, Consultor da Área de Meio Ambiente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura (*).

Legenda:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá