TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Professor Joziel - que "requer realização de audiência pública para debater as recorrentes calamidades ocasionadas pelas chuvas no Estado do Rio de Janeiro e para estudar formas eficientes de preveni-las e mitiga-las, especialmente no que se referem às medidas de equacionamento da concentração urbana, do descarte irregular de lixo, da invasão de áreas protegidas, entre outras que intrinsecamente se relacionam com esses desastres ambientais".

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - da Sra. Bia Cavassa - que "requer a realização de Audiência Pública para debate e aprimoramento do projeto de Lei n° 9950/2018, Lei do Pantanal".

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita audiência pública para discutir as propostas do governo brasileiro para a COP 25 do Clima".

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), a ser realizada de 11 a 22 de novembro de 2019 no Chile".

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública sobre os Benefícios das Unidades de Conservação para a economia e o desenvolvimento nacional, a ser realizada no dia 4 de junho de 2019".

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a criação de Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para tratar da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA)".

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de Ponta Grossa/PR, para debater a situação do Parque Nacional de Campos Gerais, no Estado do Paraná".

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o processo de banimento do amianto no país".

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita realização de audiência pública para debater o processo de ordenamento da pesca no Brasil, incluindo a gestão das espécies de peixes ameaçadas de extinção".