TEMA: "Medida Provisória 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984/2018."

Atendendo ao Requerimento 17/2019, aprovado na CDU, dia 16/04/2019, de autoria do Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) e subscrito pelos Deputados José Ricardo e Marcelo Nilo.

CLP - Req. 25/2019 de autoria do deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), aprovado no dia 08 de maio de 2019.

CDHM - Req. 54/2019 de autoria dos deputados: Frei Anastácio (PT/PB) e Helder Salomão (PT/ES), aprovado no dia 08 de maio de 2019.

CINDRA- Req. 33/2019 de autoria do dep. José Ricardo (PT/AM), aprovado no dia 16 de abril de 2019.


Convidados:

Pedro Blóis - Presidente da FNU - Federação Nacional dos Urbanitários. CONFIRMADO;
Francisco dos Santos Lopes - Secretário Executivo - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE. CONFIRMADO
Sérgio Antonio Gonçalves - Representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES . CONFIRMADO
Roberto Cavalcanti Tavares - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE. CONFIRMADO
Washington Fraga- Central Sindical e Popular - CONLUTAS. CONFIRMADO
Marcos Helano Fernandes Montenegro - Coordenador Geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS. CONFIRMADO
Antônia Ivoneide Melo da Silva - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST. CONFIRMADA
Dalila Alves Calisto - Representante do Movimento dos Atingidos de Barragens - MAB. CONFIRMADA;
Jose Mairton Pereira Barreto - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de SP- SINTAEMA. CONFIRMADO.