CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min


I - Deliberação de Requerimentos


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - da Sra. Rose Modesto - que "requer que se solicite informações ao Senhor Abraham Weintraub - Ministro de Estado da Educação, sobre a edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem/2019)"


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o contingenciamento dos recursos das universidades brasileiras e dos institutos federais de ensino e sua consequência. Convidados: Reinaldo Centoducatte - Associação dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior - ANDIFES; Benedito Guimarães Aguiar Neto - Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB"


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer a realização de visita técnica ao Estado de Pernambuco para verificar a eficácia do ensino integral na rede pública estadual de ensino".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer a realização de audiência pública para discutir o impacto dos cortes orçamentários na Educação Básica"


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informação acerca de informações sobre o financiamento do ensino superior e a regulamentação dos fundos patrimoniais".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que " Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Orçamento do Ministério da Educação (FNDE)".


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que " Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, quanto à metodologia utilizada para o planejamento estratégico dos programas do Ministério da Educação"


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que " Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca da extinção da Secretaria de Diversidade Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), e a respectiva redistribuição de suas atividades, e os instrumentos de implementação de políticas para diversidade e inclusão"


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer , nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Orçamento do Ministério da Educação".


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Orçamento do Ministério da Educação (Valor Contingenciado - FNDE)".


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, acerca do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)".