CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2019

Às nove horas e trinta e seis minutos do dia nove de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 04, da Câmara dos Deputados. Registraram presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Capitão Augusto - Presidente; Fernando Rodolfo - Vice-Presidente; Cabo Junio Amaral, Capitão Alberto Neto, Capitão Wagner, Da Vitoria, Delegado Antônio Furtado, Delegado Pablo, Dr. Leonardo, General Girão, Lincoln Portela, Nelson Pellegrino, Pastor Eurico, Perpétua Almeida, Rui Falcão, Sanderson e Subtenente Gonzaga - Titulares; Adolfo Viana, Delegado Marcelo Freitas, Dr. Frederico, Gurgel, Professora Dayane Pimentel, Reginaldo Lopes, Ted Conti e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Fred Costa, General Peternelli, Gilberto Nascimento, José Medeiros, Liziane Bayer, Loester Trutis e Luiz Lima, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Daniel Silveira, Delegado Éder Mauro, Eduardo da Fonte, Fábio Henrique, Gonzaga Patriota, Guilherme Derrite, Guilherme Mussi, Hélio Costa, Julian Lemos, Magda Mofatto, Major Fabiana, Mara Rocha, Marcelo Freixo, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo Ganime, Paulo Teixeira, Policial Katia Sastre, Santini e Sargento Fahur. Justificou a ausência o Deputado Paulo Freire Costa. ABERTURA: O Deputado Fábio Henrique  declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública Extraordinária para "Debater sobre a proposta da Reforma da Previdência no que compete aos profissionais da Segurança Pública," em atendimento ao Requerimento nº 14/2019, de autoria dos deputados Fábio Henrique (PDT/SE), Santini (PTB/RS), Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Capitão Wagner (PROS/CE), Guilherme Derrite (PP/SP), Hélio Costa (PRB/SC), Capitão Alberto Neto (PRB/AM), Policial Katia Sastre (PRSP) e Mara Rocha (PSDB/AC). Ato contínuo, o Presidente em exercício informou que foram convidados e confirmaram presença para esta audiência pública: 1) LEANDRO CERQUEIRA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC; 2) PAULO AYRAN DA SILVA BEZERRA, Presidente da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais - ABRAPOL; 3) EDVANDIR FELIX DE PAIVA, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF;  4) RAFAEL DE SÁ SAMPAIO, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária - ADPJ;  5) LEANDRO ALLAN VIEIRA, Presidente da Associação Nacional dos Agentes Penitenciários do Brasil - AGEPEN-BRASIL; 6) CREUSA DE CASTRO CAMELIER, Presidente da Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil - AMPOL; 7) FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no DF-SINDIPOL/DF e também representando a Associação Nacional dos Escrivães da Polícia Federal - ANEPF; 8) MARCELO THOMPSON, Diretor de Assuntos Parlamentares e Política de Classe, representando a Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal - ANSEF; 9) MARCOS DE ALMEIDA CAMARGO, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF;  10) LINCOLN FRUTUOSO CERQUEIRA, Diretor de Comunicação, representando a Central Única Nacional dos Policiais Federais - CENTRAPOL; 11) ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL; 12) RODRIGO MELO TEIXEIRA, Diretor de Prerrogativas e Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal, representando a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - FENADEPOL; 13) CLOVIS ROBERTO PEREIRA, Presidente da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil - FENAGUARDAS; 14) LUIZ CARLOS CAVALCANTE, Vice-Presidente, representando a Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF;  15) BRUNO TELLES, Presidente da Federação Nacional dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal - FENAPERÍCIA;  16) MARCELO AZEVEDO, Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, representando a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; 17) VALQUIRIA TEIXEIRA DE ANDRADE, Diretora de Comunicação Social, representando o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no DF - SINDEPOL/DF; 18) MARCELE ALCÂNTARA DE ALMEIDA, Diretora de Assuntos Sindicais, representando o Sindicato dos Policiais Civis do DF - SINPOL/DF;  19) ELISANDRO LOTIN DE SOUZA, Presidente da Associação Nacional de Praças - ANASPRA  e 20) FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO, Presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários - FENASPEN. Também foi convidado e não pode comparecer o senhor CEL MARCELLO MARTINEZ HIPÓLITO, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, representando o Conselho Nacional de Comandantes Gerais – CNCG.  Ato contínuo, o Deputado Fabio Henrique fez considerações sobre o tempo de fala dos palestrantes e esclareceu que tendo em vista, o grande número de palestrantes, estes deveriam falar da própria bancada, de forma intercalada com os parlamentares inscritos. Com a palavra a deputada Perpétua Almeida (PC do B/AC) fez suas considerações, manifestando seu apoio às categorias representadas. Em seguida, fez uso da palavra, o senhor Marcelo Azevedo, o qual fez uma apresentação com slides, que será disponibilizada na página da Comissão. Ato contínuo o Presidente em exercício ratificou que iria conceder a palavra aos palestrantes e deputados presentes, de forma intercalada. Assim fizeram uso da palavra: Senhor Elisandro Lotin de Souza, Deputado José Medeiros (PODE/MT), Deputado Hélio Costa (PRB/SC), Senhora Creusa de Castro Camelier, Deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM), Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ), Senhor Edvandir Felix de Paiva, Deputado Delegado Pablo (PSL/AM), Senhor Leandro Cerqueira Lima, o qual disponibilizou sua apresentação, que será publicada na página da Comissão, Deputado Capitão Wagner (PROS/CE), Senhor Clovis Roberto Pereira, Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), Deputado Lincoln Portela PR/MG), Senhor Paulo Ayran da Silva, Deputado Sanderson (PSL/RS), Senhor Rafael de Sá Sampaio. O Deputado Sanderson assumiu a presidência e concedeu a palavra ao Deputado General Girão (PSL/RN) e em seguida ao Senhor Luiz Carlos Cavalcante. O Deputado Fábio Henrique reassumiu a presidência. Ato contínuo, fizeram uso da palavra o Deputado Charlles Evangelista (PSL/MG), Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), Senhor Rodrigo Melo Teixeira,  Senhor Leandro Allan Vieira, Senhor Flávio Werneck Meneguelli,  Senhor André Luiz Gutierrez, Senhor Marcello Thompson, Senhor Marcos de Almeida Camargo, Senhor Lincoln Frutuoso Cerqueira, Senhor Bruno Telles, o qual disponibilizou apresentação, que será publicada na página da Comissão, Senhora Valquiria Teixeira de Andrade, Senhora Marcele Alcântara de Almeida, Senhor Fernando Ferreira de Anunciação. O Presidente em exercício concedeu a palavra, para um breve pronunciamento, também aos senhores Eider Marcos, Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal – FETRAN e Frederico França, representante da Unidade de Polícia Pacificadora – UPP, embora não tenham sido elencados no requerimento que deu origem à reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos que participaram desta Audiência Pública Extraordinária, convocou reunião Ordinária Deliberativa para a próxima quarta-feira, 15 de maio, às 14h, no plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dez minutos. E, para constar, eu _________________________, José Bemfica de Deus, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Capitão Augusto _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.