COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2019.
 

Às quinze horas e vinte e três minutos do dia oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Deputadas e dos Deputados Gilberto Nascimento - Presidente; Glaustin Fokus, Maria Rosas e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flordelis, Fred Costa, Geovania de Sá, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Paulo Freire Costa, Raimundo Costa, Rejane Dias e Ricardo Guidi - Titulares; Alexandre Serfiotis, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dr. Zacharias Calil, Erika Kokay, Fábio Trad, João H. Campos, Marcelo Calero, Tereza Nelma e Vinicius Farah – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha e Ted Conti. Justificou a ausência a Deputada Aline Sleutjes. ABERTURA: O Deputado Glaustin Fokus, 1º. Vice-presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 12/2019, de autoria do Deputado Gilberto Nascimento, para discussão do tema: "Censo Demográfico de 2020 e o mapeamento das pessoas com deficiência no Brasil". O Presidente saudou a todos os presentes, informou que o plenário estava equipado com diversas tecnologias assistivas e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo portal e-democracia. Em seguida convidou para tomar assento à Mesa os convidados: Maíra Bonna Lenzi - Coordenadora-Geral de Dados e Informação da Pessoa com Deficiência do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Filipe Trigueiro - Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Conade; Luanda Chaves Botelho - Analista Socioeconômica da Coordenação de População e Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas do IBGE; e Cinthia Lociks de Araújo - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Departamento de Ações Programáticas Estratégica do Ministério da Saúde. O Deputado Glaustin Fokus informou as normas do debate e passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Falaram subsequentemente as senhoras Cinthia Lociks de Araújo e Maíra Bonna Lenzi, o senhor Filipe Trigueiro – que fez uso da Língua Brasileira de Sinais – Libras, com a tradução de intérpretes de Libras – e a senhora Luanda Chaves Botelho. A presidência da mesa foi passada à Deputada Tereza Nelma, que abriu o debate à participação do público presente. Usaram a palavra: Antônio Carlos da Mata – representando o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE; Ana Cláudia Mendes de Figueiredo – Vice-Presidente da Federação Brasileira da Síndrome de Down; Elaine Marinho Faria – Assistente Técnica da Liderança do Cidadania; e Erivaldo Fernandes Neto – Técnico da Fenapaes. Logo após, os palestrantes fizeram as suas considerações finais. A Deputada Carmen Zanotto manifestou-se e propôs que a CPD elaborasse um documento ao Ministro da Economia, solicitando a suspensão do contingenciamento do Censo de 2020. Solicitou ainda que o documento fosse entregue diretamente ao Ministro da Economia por uma comitiva de membros da CPD. A reunião foi suspensa às 17h14, reiniciando às 17h21, em virtude da ocorrência de votação nominal no Plenário Ulysses Guimarães. A Deputada Tereza Nelma aquiesceu com a proposta da Deputada Carmen Zanotto. Em seguida, registrou que o evento estava sendo transmitido ao vivo pelo portal e-democracia, leu algumas das perguntas encaminhadas pelos internautas e esclareceu que seriam encaminhadas aos integrantes da Mesa, para que fossem devidamente respondidas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Tereza Nelma encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos E para constar eu ______________________, Raquel Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Gilberto Nascimento, presidente da CPD e autor do requerimento ______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.