CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2019

 

Às dez horas e um minuto do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Raimundo Costa - Titulares; Alexis Fonteyne, Boca Aberta, Carlos Chiodini, Dr. Luiz Ovando e Dr. Zacharias Calil – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Celina Leão, Célio Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Hélio Leite, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha, Renildo Calheiros e Roberto Alves. Justificou a ausência o Deputado Hélio Leite. ABERTURA: O Presidente, Deputado Luiz Lima, declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento nº 16/2019, de sua iniciativa, com o objetivo de debater a Lei de Incentivo ao Esporte e sua aplicação entre os anos de 2007 a 2018. O Presidente registrou que o a Secretaria Especial do Esporte não enviou representante e anunciou os expositores presentes: Ricardo Paolucci, Consultor em planejamento estratégico e especialista no segmento esportivo; Luciana Nicola Schneider, representante do Banco Itaú; Sergio Bruno, Presidente do Conselho do Minas Tênis Clube; Ana Moser, Diretora da Atletas pelo Brasil; Luiz Fernando Nascimento, Representante da REMS (Rede Esporte pela Mudança Social); Hélio José Corazza, Conselho Federal de Contabilidade; Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O Deputado Luiz Lima comunicou as regras do evento, informou que a audiência estava sendo transmitida pelo Portal e-Democracia e deu início às apresentações. O primeiro convidado a fazer sua exposição foi o Sr. Ricardo Paulucci. O Deputado Felipe Carreras e o Deputado Dr. Zacharias Calil fizeram uso da palavra. Em seguida, fizeram suas apresentações a Sra. Luciana Schneider, o Sr. Sergio Bruno, a Sra. Ana Moser. O Sr. Luiz Fernando Nascimento e o Sr. Hélio Corazza e o Sr. Fernando Mombelli. Também fizeram uso da palavra, no decorrer das apresentações, o Sr. André Augusto Nascimento, do Conselho Federal de Contabilidade, o Sr. Paulo Vieira e o Sr. Leonardo. O Deputado Julio Cesar Ribeiro fez sua manifestação na Audiência. O Deputado Luiz Lima fez uso da palavra e apresentou as perguntas que os internautas fizeram por meio do Portal e-Democracia. Os convidados fizeram suas considerações finais, o Sr. Rogério Romero, ex-atleta e atual Diretor-Geral do Minas Tênis Clube, também fez considerações, a pedido do Presidente, que em seguida apresentou suas conclusões. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou todos para a Audiência Pública do dia 7 de maio, às 14h30, sobre a preparação para o Pan 2019 e para as Olimpíadas e Paralimpíadas, Tóquio 2020, e para a Reunião com a presença do Ministro Osmar Terra, no dia 8 de maio, encerrando os trabalhos às doze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.