Às treze horas e quatorze minutos do dia trinta de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG, no Anexo II, Plenário 11, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Zé Silva - Coordenador; Júlio Delgado - Relator; André Janones, Áurea Carolina, Cabo Junio Amaral, Diego Andrade, Fred Costa, Gilberto Abramo, Greyce Elias e Rogério Correia - Titulares. Compareceram também os Deputados Coronel Armando, Delegado Marcelo Freitas e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, Arnaldo Jardim, Augusto Coutinho, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Elcione Barbalho, Enéias Reis, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, João H. Campos, Jose Mario Schreiner, Júnior Ferrari, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Newton Cardoso Jr, Padre João, Paulo Guedes, Reginaldo Lopes, Subtenente Gonzaga, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Enéias Reis e Lincoln Portela. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima quarta reunião, realizada no dia quatro de abril de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Ofício 057/2019 - GAB/ZV, do Deputado Zé Silva, que encaminha as considerações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais sobre os Anteprojetos de nº 1 a 8, que estão em apreciação por esta Comissão; E-mail da Câmara Municipal de Brumadinho em resposta ao Ofício 129/19, que encaminha os Anais referentes à Reunião Técnica realizada pela Comissão Externa de Brumadinho naquela Câmara no dia 25 de janeiro de 2019; Ofício 36/2019, do Deputado Cabo Junio Amaral, que justifica suas faltas às reuniões dos dias 14/03/2019, 19/03/2019, 21/03/2019, 26/03/2019 e 27/03/2019; Ofício 18/2019, do Deputado Júnior Ferrari, que encaminha documentação da Audiência Pública realizada no Clipper Santo Antônio, em 8 de fevereiro de 2019, sobre Segurança nas Barragens de Mineração no Município de Oriximiná/PA; Ofício SEMAD/GAB nº 288/2019, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, que informa que as cópias do processo de licenciamento ambiental da Mina Córrego do Feijão e suas barragens, solicitadas por esta Comissão, foram entregues à Deputada Áurea Carolina conforme documentos em anexo; E-mail da Deputada Flávia Morais, que justifica suas faltas às reuniões dos dias 06/02/2019, 21/02/2019, 14/03/2019 e 21/03/2019; E-mail do Deputado Subtenente Gonzaga, que justifica suas faltas às reuniões dos dias 12/03/2019 e 14/03/2019 e 04/04/2019; Documento 24/2019, que presta informações requeridas por meio do Of. Pres. 104/19, oriundo da aprovação do Requerimento 50/2019, de autoria da Deputada Áurea Carolina; Documento 29/2019, que presta informações requeridas por meio do Of. Pres. 140/19, oriundo da aprovação do Requerimento 71/2019, de autoria do Deputado Padre João; Documento 19/2019 que presta informações requeridas por meio do Of. Pres. 27/19, oriundo da aprovação do Requerimento 5/2019, de autoria da Deputada Áurea Carolina; Documento 23/2019, que presta informações requeridas por meio do Of. Pres. 99/19, oriundo da aprovação do Requerimento 44/2019, de autoria do Deputado Rogério Correia; Documento 21/2019, que presta informações requeridas por meio do Of. Pres. 117/19, oriundo da aprovação do Requerimento 63/2019, de autoria do Deputado Newton Cardoso Jr.; Documento 15/2019, que presta informações requeridas por meio do Of. Pres. 118/19, oriundo da aprovação do Requerimento 65/2019, de autoria do Deputado Hercílio Coelho Diniz. ORDEM DO DIA: I - Apresentação, pela Consultoria Legislativa, das sugestões apresentadas às propostas legislativas que foram submetidas à consulta pública. Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador chamou para tomar assento à mesa: MAURICIO BORATTO VIANA e SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAUJO, consultores legislativos da área Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Em seguida, o Coordenador concedeu a palavra aos consultores. Encerradas as explanações, teceram considerações e formularam questionamentos os Deputados Rogério Correia, Áurea Carolina, Greyce Elias e Gilberto Abramo. O Coordenador passou, então, a palavra aos consultores para que eles respondessem aos parlamentares. O Coordenador concedeu a palavra ao Relator, que fez a leitura do Relatório 1/2019. A Comissão acordou em solicitar uma audiência com o Presidente da República e o Ministro de Minas e Energia, para tratar da estruturação da Agência Nacional de Mineração.  II - Discussão e Votação do Relatório 1/2019, do Relator, Deputado Júlio Delgado. NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o próximo dia sete de maio, às catorze horas, destinada à discussão e votação do Relatório 1/2019, do Relator, Deputado Júlio Delgado, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Leal, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.