Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para debater o legado olímpico".

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Luiz Lima - (PL 591/2019) - que "requer que a Comissão do Esporte solicite ao Presidente da Câmara dos Deputados a criação de Comissão Especial para debater e votar o PL 591/2019, no qual se encontra apensado o PL 1730/2019, de minha autoria".

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer que o Tribunal de Contas da União, no tocante à PFC 96/2016, da Comissão do Esporte, encaminhe informações sobre o cumprimento das determinações do Acórdão nº 2241/2018-TCU-Plenário".

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização Audiência Pública para debater a recente negociação de parceria envolvendo os Clubes Esportivos Atlético Bragantino, (Bragança Paulista - SP) e Red Bull Brasil (Campinas-SP)".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.811/2017 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 46/2010) - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar mais rigorosas as regras para a realização de provas e competições desportivas automobilísticas em vias públicas".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/2016 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
RELATÓRIO FINAL: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017.