Às treze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentas; Airton Faleiro, Alexandre Frota , Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Jandira Feghali, Luciano Ducci, Luiz Lima, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira - Titulares; Alexandre Padilha, Alice Portugal, Bibo Nunes, David Miranda, Diego Garcia, Erika Kokay, Lincoln Portela, Loester Trutis, Paulo Teixeira, Rosana Valle, Santini, Sóstenes Cavalcante e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Carlos Henrique Gaguim, Caroline de Toni, Célio Moura, Celso Maldaner, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Heitor Freire, João Marcelo Souza, Liziane Bayer, Luis Miranda, Moses Rodrigues e Newton Cardoso Jr, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Igor Kannário, José Medeiros, Tadeu Alencar e Tiririca. A Presidenta Benedita da Silva declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação dos Requerimentos nºs 11/19, 16/19 e 29/19, de autoria dos Deputados Luiz Lima, Daniel Trzeciak e Alexandre Frota, respectivamente. Em seguida convidou para compor a Mesa o Senhor Osmar Gasparini Terra, Ministro da Cidadania e o Senhor José Henrique Pires, Secretário Especial da Cultura. Formada a Mesa, a Presidenta agradeceu a presença dos convidados e discorreu sobre o tema da reunião, apresentou as regras do debate e concedeu a palavra ao senhor Ministro Osmar Terra, a fim de apresentar aos membros da Comissão o andamento dos trabalhos à frente do Ministério e discorrer sobre as diretrizes e os programas prioritários da pasta, dentre outros assuntos. Foi concedida a palavra aos deputados (as) Luiz Lima, Daniel Trzerciak, Alexandre Frota, Chico D´Angelo, Waldenor Pereira, Marcelo Calero, Jandira Feghali, Raul Henry, Áurea Carolina, Domingos Sávio, Adriana Ventura, Túlio Gadelha, Maria do Rosário, Paulo Teixeira, Sóstenes Cavalcante, Luís Miranda, Moses Rodrigues, Celso Maldaner, Luizianne Lins e Darcisio Perondi. Durante os debates, a Deputada Maria do Rosário assumiu a presidência dos trabalhos, retomada posteriormente pela Presidenta. Antes de finalizar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e convocou os senhores membros para Audiência Pública destinada a discutir o “PL 7619/2017 proposto pela CPI da Lei Rouanet”, convocada para ocorrer na sequência, logo após esta reunião. Encerrou os trabalhos às dezoito horas. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.