CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2019.

Às dez horas e quatro minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidente; Áurea Carolina - Vice-Presidente; Daniel Trzeciak, Luiz Lima, Marcelo Calero e Rubens Otoni - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Lincoln Portela e Santini – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Liziane Bayer e Talíria Petrone, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Chico D'Angelo, Igor Kannário, Jandira Feghali, José Medeiros, Luciano Ducci, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Tadeu Alencar, Tiririca, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. ABERTURA: A senhora Presidenta declarou aberta a reunião, que foi convocada para discutir a criminalização do funk, em atendimento ao Requerimento nº 20/2019, de autoria da Deputada Áurea Carolina. Em seguida, convidou para compor a Mesa os senhores convidados: Raull Santiago, representante do Morro do Alemão - RJ; Adriana Facina Gurgel do Amaral, professora da UFRJ; Leonardo Pereira Mota (Mc Leonardo), artista; Cristiane Pereira André de Jesus - Kika, produtora cultural; e Bruno Ramos, produtor cultural. Formada a Mesa, a Presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate e transferiu a presidência dos trabalhos para a autora do requerimento, Deputada Áurea Carolina, que discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Adriana Facina Gurgel do Amaral, Raull Santiago, Leonardo Pereira Mota (Mc Leonardo), Cristiane Pereira André de Jesus – Kika e Bruno Ramos. Foi concedida a palavra aos Deputados Benedita da Silva e Marcelo Calero. Também foi concedida a palavra ao público participante:  Kdu dos Anjos, DJ Marcelo Mattos, Maíra Neiva Gomes, Roberto Preto Beto, Alisson Fernando Brito, Cássia Dias e Felipe Augusto Xavier. Antes de finalizar, a Deputada Talíria Petrone assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra aos convidados para considerações finais e agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Encerrou os trabalhos às treze horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.