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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/04/2019
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h
A - Eleição para os cargos de 2º e de 3º vice-Presidentes Foram eleitos: 2º
Vice-Presidente: Deputado MARCEL VAN HATTEM
(NOVO/RS) 3º
Vice-Presidente: Deputado JOSÉ ROCHA
(PR/BA) |
B - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 45/2019
- do Sr. Alan Rick - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCU-SUL e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários, com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores; do INEP; dos médicos brasileiros formados no exterior; e do CONASEMS".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 46/2019
- do Sr. Rubens Bueno - que "requer a manifestação de solidariedade desta Comissão às vítimas, familiares e ao povo de Sri Lanka vitimados pelos ataques ocorridos durante a celebração da Páscoa".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 47/2019
- do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno, autorização para solicitar o desarquivamento, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei nºs 9.432 e 9.436, de 2017, de autoria desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 48/2019
- do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos regimentais aprovação de requerimento para a realização de Audiência Pública "Os 30 anos da queda do Muro de Berlim e os seus impactos atuais na ordem internacional"".
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C - |
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
5 - |
MENSAGEM Nº 757/2018
- do Poder Executivo
- que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012".
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