ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2019.

Às dez horas e nove minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Deputadas e dos Deputados Gilberto Nascimento - Presidente; Aline Sleutjes, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Fred Costa, Raimundo Costa, Rejane Dias, Ricardo Guidi e Ted Conti - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Erika Kokay, Fábio Trad e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Rodrigo Coelho e Silvia Cristina, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Diego Garcia, Flordelis, Geovania de Sá, Marina Santos, Maurício Dziedricki. Justificam a ausência a Deputada Maria Rosas e os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Paulo Freire Costa e Glaustin Fokus.  ABERTURA: A Deputada Teresa Nelma, membro da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 14/2019, de sua coautoria, juntamente com a Deputada Erika Kokay, para discutir "Os impactos da reforma da previdência nos direitos das pessoas com deficiência". A Presidente saudou a todos os presentes, informou que aquele plenário estava esquipado com diversas tecnologias assistivas e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo portal e-democracia. Em seguida, convidou para tomar assento à Mesa: Maria Aparecida Gugel - Subprocuradora-Geral do Trabalho e Vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa/ AMPID; Marisa Fúria Silva - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Autismo e membro no Conselho Nacional de Saúde; Márcio Raniere de Carvalho - Coordenador do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores; e Marco Aurélio Serau Júnior - Professor da Universidade do Paraná, Doutor e Mestre em Direitos Humanos, Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário/IBDP. A Deputada Teresa Nelma falou aos presentes e passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Inicialmente falou o senhor Moisés Bauer, por videoconferência. Às dez horas e quarenta e oito minutos, a presidência da reunião foi passada ao Deputado Gilberto Nascimento. Em seguida falaram a senhora Ana Cláudia Figueiredo, o senhor Marco Aurélio Serau Júnior, a senhora Maria Aparecida Gurgel, o senhor Márcio Raniere de Carvalho, e a senhora Marisa Fúria Silva. Às doze horas e vinte minutos, a Deputada Érika Kokay assumiu a condução dos trabalhos e passou a palavra aos parlamentares presentes: Deputada Rejane Dias; Deputado Raimundo Costa e Deputado Ted Conti. Ao final, a Deputada Erika Kokay também usou a palavra. Logo após, a Presidente leu algumas perguntas encaminhadas pelos internautas e esclareceu que todas as indagações recebidas seriam encaminhadas aos integrantes da Mesa para que fossem respondidas. Solicitou à secretaria da CPD que providenciasse a memória das sugestões apresentadas naquela audiência pública para que fossem encaminhadas à Comissão Especial que discutirá a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência. Às doze horas e cinquenta e nove minutos, a Deputada Erika Kokay passou a Presidência ao Deputado Ted Conti, que abriu o debate ao público presente. Participaram do debate os senhores e senhoras Ana Paula Feminelli, Liliane Moraes, Jailson Kalludo, Francisco Djalma de Oliveira, José Roberto Santana, Daiane Montvonelli e Melina Sales dos Santos. A palavra foi, então, passada aos palestrantes para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ted Conti encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta minutos. E para constar eu ______________________, Raquel Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Deputada Erika Kokay, membro da CPD e autora do Requerimento ______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.