CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019.

Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia dezesseis  de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - Presidente; Herculano Passos - Vice-Presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo Costa, Vaidon Oliveira e Vermelho - Titulares; AJ Albuquerque, Evair Vieira de Melo, Flavio Nogueira, Igor Kannário, Lourival Gomes, Paulo Azi, Professora Dayane Pimentel e Robério Monteiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Antônio Furtado, Fred Costa e José Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Abdon, Felipe Carreras, João Marcelo Souza, José Airton Félix Cirilo, José Nunes, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior e Magda Mofatto. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Newton Cardoso Jr declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas das 5ª reunião ordinária deliberativa e 6ª reunião extraordinária de audiência pública, realizadas no dia 10 de abril de 2019.  Solicitada pelo deputado Paulo Guedes, aprovou-se a dispensa da leitura da ata. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE. O presidente comunicou aos senhores e às senhoras parlamentares a justificativa de ausência do deputado Vaidon Oliveira na reunião do dia 10 de abril de 2019 e informou sobre as atividades da Comissão durante a semana. ORDEM DO DIA:  O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Vermelho para encaminhar a votação dos requerimentos em bloco. O deputado Vermelho solicitou a aprovação da votação dos requerimentos em bloco, o que foi aprovado. A – Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 32/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do 61º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL". REQUERIMENTO Nº 33/19 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos". REQUERIMENTO Nº 34/19 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a malha aérea no Nordeste do Brasil", com subscrição e sugestão do deputado Bibo Nunes de inclusão da ANAC como convidada. REQUERIMENTO Nº 35/19 - da Sra. Magda Mofatto - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL e Seminário da Comissão de Turismo" REQUERIMENTO Nº 36/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para realizar visita técnica às estruturas das empresas aéreas Avianca, Azul, Gol, Latam, MAP e Passaredo, em São Paulo/SP". REQUERIMENTO Nº 37/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar da abertura oficial do I Fórum sobre Turismo de Saúde". REQUERIMENTO Nº 38/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer autorização para realização de café da manhã ou café da tarde na Comissão de Turismo". REQUERIMENTO Nº 39/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta comissão de Turismo para participar de ação de benchmarking em Lisboa, Portugal". REQUERIMENTO Nº 40/19 - do Sr. Flavio Nogueira - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o preço das passagens aéreas de voos cujo destino seja aeroporto da região Nordeste", com subscrição do deputado Bibo Nunes. Os requerimentos foram aprovados em bloco. O deputado Vermelho devolveu a direção dos trabalhos ao presidente. Fizeram uso da palavra os deputados Bibo Nunes, Flávio Nogueira, Amaro Neto, Herculano Passos, Vermelho, Paulo Guedes e Pedro Augusto Bezerra. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e quatro de abril, quarta-feira, às quatorze horas, no plenário 5. Para constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário-executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.