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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019.
Às quatorze horas
e vinte e oito minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e dezenove,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - Presidente;
Herculano Passos - Vice-Presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Damião
Feliciano, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Paulo Guedes, Pedro Augusto
Bezerra, Raimundo Costa, Vaidon Oliveira e Vermelho - Titulares; AJ
Albuquerque, Evair Vieira de Melo, Flavio Nogueira, Igor Kannário,
Lourival Gomes, Paulo Azi, Professora Dayane Pimentel e Robério Monteiro –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Antônio Furtado, Fred
Costa e José Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
André Abdon, Felipe Carreras, João Marcelo Souza, José Airton Félix
Cirilo, José Nunes, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior e Magda Mofatto.
ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o deputado Newton Cardoso Jr declarou abertos
os trabalhos e colocou em apreciação as atas das 5ª reunião ordinária
deliberativa e 6ª reunião extraordinária de audiência pública, realizadas
no dia 10 de abril de 2019.
Solicitada pelo deputado Paulo Guedes, aprovou-se a dispensa da
leitura da ata. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE. O presidente
comunicou aos senhores e às senhoras parlamentares a justificativa de
ausência do deputado Vaidon Oliveira na reunião do dia 10 de abril de 2019
e informou sobre as atividades da Comissão durante a semana. ORDEM DO DIA: O presidente passou a direção dos
trabalhos ao deputado Vermelho para encaminhar a votação dos requerimentos
em bloco. O deputado Vermelho solicitou a aprovação da votação dos
requerimentos em bloco, o que foi aprovado. A – Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 32/19 - do
Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores
desta Comissão de Turismo para participar do 61º Congresso Nacional de
Hotéis - CONOTEL". REQUERIMENTO Nº 33/19 - do Sr. Felipe Carreras -
que "requer realização de audiência pública para debater os planos de
investimento do bloco nordeste de aeroportos". REQUERIMENTO Nº
34/19 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita a realização de
Audiência Pública para debater a malha aérea no Nordeste do Brasil", com
subscrição e sugestão do deputado Bibo Nunes de inclusão da ANAC como
convidada. REQUERIMENTO Nº 35/19 - da Sra. Magda Mofatto - que
"requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para
participar do Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL e Seminário da
Comissão de Turismo" REQUERIMENTO Nº 36/19 - do Sr. Newton Cardoso
Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de
Turismo para realizar visita técnica às estruturas das empresas aéreas
Avianca, Azul, Gol, Latam, MAP e Passaredo, em São Paulo/SP".
REQUERIMENTO Nº 37/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a
indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para
participar da abertura oficial do I Fórum sobre Turismo de Saúde".
REQUERIMENTO Nº 38/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer
autorização para realização de café da manhã ou café da tarde na Comissão
de Turismo". REQUERIMENTO Nº 39/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que
"requer a indicação de membros e servidores desta comissão de Turismo para
participar de ação de benchmarking em Lisboa, Portugal". REQUERIMENTO
Nº 40/19 - do Sr. Flavio Nogueira - que "requer a realização de
reunião de audiência pública para debater o preço das passagens aéreas de
voos cujo destino seja aeroporto da região Nordeste", com subscrição do
deputado Bibo Nunes. Os requerimentos foram aprovados em bloco. O
deputado Vermelho devolveu a direção dos trabalhos ao presidente. Fizeram
uso da palavra os deputados Bibo Nunes, Flávio Nogueira, Amaro Neto,
Herculano Passos, Vermelho, Paulo Guedes e Pedro Augusto Bezerra. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo
a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte
minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e
quatro de abril, quarta-feira, às quatorze horas, no plenário 5. Para
constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário-executivo, lavrei
a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente,
deputado Newton Cardoso Jr ______________, e encaminhada para publicação
no Diário da Câmara dos Deputados. |