CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2019.

Às dez horas e quarenta minutos do dia dez de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Giovani Feltes - Vice-Presidente; Afonso Florence, Alê Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Enio Verri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flavio Nogueira, Glaustin Fokus, Guiga Peixoto, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Luis Miranda, Marcos Aurélio Sampaio, Marreca Filho, Mauro Benevides Filho, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime, Rui Falcão, Ruy Carneiro e Walter Alves - Titulares; Alexis Fonteyne, Assis Carvalho, Bosco Saraiva, Bruna Furlan, Celso Maldaner, Christino Aureo, Daniel Silveira, Dr. Frederico, Edilázio Júnior, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Gilberto Nascimento, Idilvan Alencar, Jerônimo Goergen, Kim Kataguiri, Laercio Oliveira, Lafayette de Andrada, Lucas Vergilio, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Moraes, Márcio Labre, Moses Rodrigues, Newton Cardoso Jr, Paula Belmonte, Paulo Azi, Paulo Teixeira, Policial Katia Sastre e Rodrigo Coelho – Suplentes Compareceram também os Deputados Alexandre Frota , Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Joice Hasselmann, Júlio Cesar, Major Vitor Hugo, Mário Negromonte Jr., Pedro Paulo, Sidney Leite e Vinicius Farah. Justificou a ausência o Deputado Vinicius Farah. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 4ª e 5ª reuniões, realizadas nos dias 03 de abril e 09 de abril de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer a criação de Subcomissão Especial da Reforma Tributária". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS PEDRO PAULO, CELSO SABINO, LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, GUIGA PEIXOTO, MAURO BENEVIDES FILHO E RUI FALCÃO.APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Celso Maldaner - que "requeremos a realização de Audiência Pública para debater os desafios da cultura do Alho no Brasil". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO AFONSO FLORENCE.APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer seja convidado representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos para debater e esclarecer as altas taxas de juros e tarifas cobradas por alguns bancos". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Pedro Paulo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos técnicos da reforma previdenciária (PEC nº 6, de 2019)". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS PAULO GANIME, LUÍS MIRANDA E KIM KATAGUIRI.APROVADO COM SUGESTÕES A SEREM ENCAMINHADAS PELO DEP. MAURO BENEVIDES FILHO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa ordinária para o dia 16 de abril de 2019, às 10 horas,  e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.