Às quinze horas e dezessete minutos do dia dez de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentas; Alexandre Frota , Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Igor Kannário, Jandira Feghali, Luiz Lima, Rubens Otoni, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira - Titulares; Erika Kokay, Lincoln Portela, Loester Trutis, Rosana Valle e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Heitor Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, José Medeiros, Luciano Ducci, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Tadeu Alencar e Tiririca. Justificou a ausência o Deputado Marcelo Calero. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou aberta a reunião. Antes de iniciar os trabalhos, a Presidenta leu manifestação sobre a situação do Rio de Janeiro, em seguida colocou em apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia três de abril de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 9 de abril de 2019. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: Comunicou aos senhores membros que a secretaria da Comissão encaminhou e-mail com informações sobre os novos procedimentos a serem adotados pelos Parlamentares em relação aos trabalhos das Comissões, em especial à utilização do Sistema INFOLEG COMUNICA. ORDEM DO DIA:  A Presidenta solicitou ao Plenário a inversão da Pauta para apreciação do item 7 -PL 256/2019 antes dos requerimentos. A Deputada Benedita da Silva passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Áurea Carolina, Segunda Vice-Presidenta. 7 - PROJETO DE LEI Nº 256/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional". RELATORA Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. Discutiram a matéria os senhores Deputados Maria do Rosário, Jandira Feghali, Chico D’Angelo, Igor Kannário e Waldenor Pereira. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.  A Deputada Benedita da Silva reassumiu a Presidência dos trabalhos da Comissão. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de fazer o lançamento do Festival Internacional de Cinema de Alter do Chão". APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA BENEDITA DA SILVA 2 - REQUERIMENTO Nº 28/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir os impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro "Reafirmando Direitos: Trajetória de estudantes cotistas Negros (as) no ensino superior brasileiro". APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA BENEDITA DA SILVA 3 - REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Alexandre Frota - que "solicita a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Gasparini Terra, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias das atividades da ANCINE". APROVADO, COM EMENDA. O REQUERIMENTO FOI TRANSFORMADO DE CONVOCAÇÃO PARA CONVITE. 4 - REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a portaria n° 216, publicada no dia 09 de abril de 2019 sobre a programação televisiva da EBC" APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 213/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação, com emenda. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 10.634/2018 - do Sr. Vicentinho - que "institui o Dia Nacional das Culturas Bantu no Brasil". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 610/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação. Discutiu matéria o Deputado Sóstenes Cavalcante ENCERRADA A DISCUSSÃO. NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou reunião para o dia 11 de abril de 2019, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 10, destinada à Audiência Pública para discutir “a nova política de patrocínio da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Petrobrás e Correios na área da cultura”, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.