Às quinze horas e nove minutos do dia dez de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16, para Reunião Ordinária de Audiência Pública, sob a presidência da Deputada Leandre (PV/PR), com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Dulce Miranda, Felício Laterça, Fred Costa, Gilberto Nascimento, Leandre, Norma Ayub e Ossesio Silva - Titulares; Edna Henrique, Flávia Morais, Miguel Lombardi e Tereza Nelma – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Delegado Antônio Furtado, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Geovania de Sá, Guiga Peixoto, Maurício Dziedricki, Reginaldo Lopes e Vinicius Farah. Justificaram a ausência os Deputados Delegado Antônio Furtado e Vinicius Farah. ABERTURA: Havendo número regimental a Deputada Leandre (PV/PR), declarou aberta a reunião de Audiência Pública, com o objetivo de “DEBATER AS PRIORIDADES DE AGENDA PARA A PESSOA IDOSA”, em atendimento aos Requerimentos de nº 6/2019, de autoria da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), e de nº 3/2019, de autoria da Deputada Leandre (PV/PR). Em seguida, a Deputada Leandre (PV/PR) apresentou as regras do debate e concedeu a palavra ao expositor Sr. Antônio Fernandes Toninho Costa, Secretário de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH). Concluída a exposição, usaram da palavra as Deputadas Dulce Miranda (MDB/TO) e Rosana Valle (PSB/SP), e os Deputados Denis Bezerra (PSB/CE) e Ossesio Silva (PRB/PE). Em seguida, a Deputada Leandre, após as suas considerações, passou a palavra ao expositor para suas considerações finais. Ato contínuo, a Deputada Leandre (PV/PR) agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e dois minutos. Antes porém, informou que a Comissão receberá o Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial da Previdência e Trabalho, no dia sete de maio do corrente ano, terça-feira, às 15h, para prestar esclarecimentos sobre a Reforma da Previdência e suas consequências para a população idosa, em plenário a ser definido, em atendimento ao Requerimento nº 11/2019, do Deputado Denis Bezerra. Nada mais havendo a tratar, convocou reunião deliberativa ordinária para o dia vinte e quatro de abril, quarta-feira, às 13:30h, com pauta a ser divulgada, e, na sequência, Reunião de Audiência Pública Extraordinária para debater “Planos de Saúde e a crescente população de idosos no Brasil”, ambas no Plenário 16. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.