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Às nove
horas e trinta e três minutos do dia quatro de abril de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no
Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Presidente;
Adriana Ventura, Alexandre Padilha, André Janones, Benedita da
Silva, Carmen Zanotto, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo
Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Flávia Arruda, Jorge Solla,
Liziane Bayer, Miguel Lombardi, Olival Marques, Pedro Westphalen,
Rodrigo Coelho e Tereza Nelma - Titulares; Alan Rick, Alcides
Rodrigues , Chris Tonietto, Daniel Trzeciak, Daniela do Waguinho,
Diego Garcia, Dr. Leonardo, Gil Cutrim, Heitor Schuch, Júnior
Ferrari, Luiz Lima, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Professor
Alcides, Renata Abreu, Ricardo Barros, Santini e Zé Vitor -
SuplentesCompareceram também os Deputados Angela Amin, Capitão
Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lincoln
Portela, Luis Miranda e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Boca
Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Dr. Jaziel, Dra. Soraya Manato,
Dulce Miranda, Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Flordelis,
Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano
Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx
Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Ossesio Silva, Pastor
Sargento Isidório, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena,
Rosangela Gomes, Sergio Vidigal e Silvia Cristina. Justificou a
ausência a Deputada Flordelis.
ABERTURA: Havendo
número regimental, o Deputado Ricardo Barros, como Presidente
da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência
pública, conforme Requerimento nº 14/19, de sua autoria, aprovado
por esta Comissão para "Apresentação do Relatório do Banco Mundial –
Proposta de Reformas do Sistema Único de Saúde Brasileiro". Ato
contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes:
João Gabbardo dos Reis - Secretário Executivo do Ministério da Saúde
(MS); Carlos Augusto de Melo Ferraz - Secretário da SECEXSAUDE do
Tribunal de Contas da União (TCU); Edson Araújo - Economista Sênior
do Banco Mundial; Leonardo Moura Vilela - Presidente do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Mauro Guimarães Junqueira
- Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(CONASEMS). Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos
palestrantes, começando com Edson Araújo, seguido pelos palestrantes
Mauro Guimarães Junqueira, Leonardo de Moura Vilela, Carlos Augusto
de Melo Ferraz, e finalizando com João Gabbardo dos Reis. Utilizaram
da palavra para seus questionamentos os deputados: Alexandre
Padilha, Adriana Ventura, Hiran Gonçalves, Pedro Westphalen, Alcides
Rodrigues, Dr. Luiz Ovando, Flávio Nogueira, Santini, Jorge Solla,
Tereza Nelma e Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior. O senhor Heleno
Rodrigues Corrêa Filho, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
(CEBES/CNS), usou da palavra por solicitação do Presidente Ricardo
Barros. Após uma mesa de debate, os convidados responderam aos
questionamentos dos Parlamentares e perguntas do E-Democracia. A
seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às treze horas e dezoito minutos, o
Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Ricardo Barros, encerrou a
presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para
reunião ordinária a realizar-se na próxima terça-feira, 09 de abril,
às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para
debater alienação parental. O inteiro teor desta reunião foi gravado
passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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