Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia três de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Rodrigo Agostinho. Registram suas presenças os(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo Agostinho - Presidente ; Camilo Capiberibe - Vice-Presidente ; Bia Cavassa, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Beto Pereira, Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Frei Anastacio Ribeiro, Joenia Wapichana, Neri Geller, Reinhold Stephanes Junior e Zé Silva - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro . Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Fabio Schiochet, Fred Costa, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª Reunião (Deliberativa Ordinária), realizada no dia 27 de março de 2019. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater a Regularização Ambiental". RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater o Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos". DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO NILTO TATTO. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. 3 - REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requerem a realização de Seminário para debater a importância do Rio São Francisco para o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe e para a agricultura familiar de toda a Região, como também das consequências dos rompimentos de barragens de rejeitos a montante do rio, com a consequente poluição de suas águas, inclusive para o consumo humano". O DEPUTADO NILTO TATTO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. A SEGUIR, O DEPUTADO CAMILO CAPIBERIBE USOU A PALAVRA PARA REALIZAR ADENDO AO REQUERIMENTO Nº  2/2019, A FIM DE QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MINISTRA TEREZA CRISTINA SEJA REALIZADA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA; E ADENDO AO REQUERIMENTO Nº 3/2019, PARA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MINISTRO RICARDO DE AQUINO SALLES SEJA REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OS ADENDOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou as seguintes reuniões: 1) Audiência Pública com a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, no dia 09/04, terça-feira, às 14h, no Plenário nº 8; e 2) Audiência Pública com o Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, no dia 10/04, quarta-feira, às 10h, no Plenário nº 2. Em seguida, o presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.