Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Rui Falcão - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a propor a Política de Valorização do Salário Mínimo".
APROVADO COM ALTERAÇÕES: SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROPOR A POLÍTICA DO SALÁRIO MÍNIMO.

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que " Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir depoimentos de pessoas com experiências e autoridades em processos de transferência do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas - CFT".
APROVADO COM ALTERAÇÕES: CONVIDADOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO, SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS; E SALIM MATTAR, SECRETÁRIO DE DESESTATIZAÇÕES E DESINVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que " Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Modernização e Adequação do Sistema "S" (SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE). - CTF"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEP. CHRISTINO ÁUREO, VINICIUS FARAH E OTTO ALENCAR FILHO.
APROVADO COM ALTERAÇÕES: INCLUSÃO DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE (SEPEC) DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CARLOS ALEXANDRE DA COSTA. TAMBÉM REPRESENTANTES DO CNI, SEBRAE, SENAT E SENAR.

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - dos Srs. Ruy Carneiro e Mauro Benevides Filho - que "requer o envio dos microdados referentes aos cálculos que resultaram na conta final da reforma da previdência".
APROVADO COM ALTERAÇÕES: INCLUSÃO DO RIC 316/2019, DO DEP. PEDRO PAULO; DO REQ 19/2019, DO DEP. SÉRGIO SOUZA; ALÉM DE CÁLCULO ATUARIAL E CUSTO DE TRANSIÇÃO DA REFORMA, SUGESTÕES DO DEP. ENIO VERRI.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEP. PAULO GANIME E PEDRO PAULO.

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar do descumprimento pelos estados dos limites de gastos com pessoal constantes da LRF".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. ENIO VERRI.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "em aditamento ao requerimento de nº 03/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 20/03/2019, requer-se, nos termos regimentais, que o tema da Audiência Pública com o Ministro de Estado e da Economia, sr. Paulo Guedes, abarque também a Proposta de Reforma Previdência dos Militares".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "em aditamento ao requerimento de nº 02/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 20/03/2019, requeiro a inclusão da OCB no rol dos convidados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Implantação do e-Social"".
APROVADO.