|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/04/2019
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 22/2019
- do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei de 9474, de 2018 que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais".
|
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 23/2019
- da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública Sessão no dia 20 de novembro de 2019 para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares".
|
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 24/2019
- da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual".
|
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 25/2019
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir ações para a defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal".
|
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 26/2019
- do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual".
|
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| URGENTE |
| 6 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.159/2018
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 314/2018) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012".
|