Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia três de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Medeiros - Vice-Presidente; Adriano do Baldy, Alex Manente, Flaviano Melo, Francisco Jr., José Ricardo, Joseildo Ramos, Major Fabiana, Marcelo Nilo, Norma Ayub e Toninho Wandscheer - Titulares; Afonso Florence, Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Gustavo Fruet, José Nunes, Luiz Carlos Motta, Samuel Moreira e Valdevan Noventa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados José Nelto. Justificou a ausência o Deputado Pr. Marco Feliciano. ABERTURA: Havendo número regimental, o Primeiro Vice-Presidente, Deputado José Medeiros, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 3ª Reunião Ordinária Deliberativa realizada em 27 de março de 2019. O Deputado Alexandre do Baldy solicitou a dispensa da leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Adriano do Baldy - que "requer a criação de subcomissão Especial na Comissão depara acompanhar o futuro do programa social Minha Casa Minha Vida e a aplicação dos recursos a ele destinado". DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS: EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), JOSEILDO RAMOS (PT-BA), EDUARDO BRAIDE (PMN-MA), MARCELO NILO (PSB-BA) E JOSÉ NUNES (PSD-BA). OS DEPUTADOS EDMILSON RODRIGUES, JOSEILDO RAMOS, EDUARDO BRAIDE E MARCELO NILO SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de Audiência Pública debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018 e a consulta pública do PLANSAB". DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS: MARCELO NILO (PSB-BA), EDUARDO BRAIDE (PMN-MA), JOSEILDO RAMOS (PT-BA), JOSÉ RICARDO (PT-AM), FLAVIANO MELO (MDB-AC) E JOSÉ NUNES (PSD-BA). OS DEPUTADOS EDUARDO BRAIDE E JOSÉ RICARDO SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e três minutos. E, para constar, eu, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel ______________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado José Medeiros ___________________________, Primeiro Vice-Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x