CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

em elaboração

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2019.

Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e oito de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Áurea Carolina - Vice-Presidenta; Daniel Trzeciak, José Medeiros e Luiz Lima - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Lincoln Portela, Loester Trutis, Paulo Teixeira e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Glauber Braga, Patrus Ananias, Talíria Petrone e Valmir Assunção, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alexandre Frota, Chico D'Angelo, Igor Kannário, Jandira Feghali, Luciano Ducci, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Rubens Otoni, Tadeu Alencar, Tiririca, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. A Presidenta declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento nº 14/2019, de autoria da Deputada Erika Kokay, com vista a debater o tema: "A Tradição Alimenta Não Violenta". Em seguida, convidou para compor a Mesa a autora do requerimento e as Senhoras REGINA NOGUEIRA, Coordenadora-Geral do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - Fonsanpotma; IYA DOLORES, professora representante do Coletivo da Teia Nacional Legislativa em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana; IYA VERA SOARES, representante da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; DEBORAH DUPRAT - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal; FABYA REIS, Secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia; e o Senhor JAIME MITROPOULOS, Procurador do Ministério Público Federal (MPF) / Integrante do Grupo de Trabalho sobre racismo e laicidade no âmbito do MPF. Formada a Mesa, a presidenta, Deputada Benedita da Silva, passou a presidência dos trabalhos para a autora do requerimento, Deputada Érika Kokay, que agradeceu a presença dos convidados e discorreu sobre o tema da reunião, apresentou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Senhoras Regina Nogueira e Iya Dolores; Senhor Jaime Mitropoulos; e Senhoras Deborah Duprat, Iya Vera Soares e Fabya Reis.  Durante as apresentações, foi repassada a presidência à Deputada Áurea Carolina que logo depois devolveu à autora do requerimento – Deputada Erika Kokay. Foi concedida a palavra aos Deputados(as): Lídice da Mata, Paulo Teixeira, Talíria Petrone, Áurea Carolina, Patrus Ananias e Valmir Assunção; e também aos convidados: Elisabetta Recine, Ogan Buda Barbosa, Makota Roxi Mutaledi, Tata Konmahnanjy, Pai Paulinho de Odé, Tata kibuco Pai Odesse e Rafael – Representante de Brasília e Goiás. Antes de finalizar, a presidenta agradeceu a presença de todos e convocou os senhores membros para a Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada no dia três de abril no Plenário 10. A reunião foi encerrada às doze horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião - poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta da Comissão, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.