Às quinze horas e dois minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentas; Airton Faleiro, Alexandre Frota , Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Igor Kannário, Jandira Feghali, José Medeiros, Luiz Lima, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Bibo Nunes, Diego Garcia, Erika Kokay, Lincoln Portela, Loester Trutis e Paulo Teixeira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Raul Henry, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luciano Ducci, Luizianne Lins, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 20 de março de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 26 de março de 2019. Comunicou que as solicitações de relatoria deverão ser encaminhadas à secretaria da Comissão pelo Infoleg Comunica ou pelo endereço eletrônico ccult.decom@camara.leg.br.  A Presidenta informou que as “Audiências Públicas”, constantes dos requerimentos nº 7, 8, 12 e 15/19, aprovados em 20 de março de 2019, serão transformadas em “Seminários”, conforme acordado na reunião de trabalho realizada em 26 de março de 2019. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "solicita seja convidado o Sr. Secretário Especial da Cultura, a fim de detalhar as prioridades da Pasta para o ano em curso". APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer a realização de audiência pública para analisar e discutir a atual situação dos museus e do patrimônio cultural brasileiro". APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - REQUERIMENTO Nº 18/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública para tratar de mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura". APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - REQUERIMENTO Nº 19/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização do Seminário "Cultura Viva: uma política de Estado"" APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 20/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de audiência pública sobre a criminalização do funk". APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - REQUERIMENTO Nº 21/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que " Nos termos dos artigos 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública intitulada "A garantia da missão institucional da TV Brasil, emissora pública, e da TV NBR, emissora estatal do governo federal" APROVADO POR UNANIMIDADE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.890/2013 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Dispõe sobre o direito de o autor, ou seus herdeiros, receber percentagem sobre o valor de cada revenda de sua obra. RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: Mantido Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), PRL nº 1-CCULT, pela aprovação, com emenda. Lido o parecer pela Relatora, os Deputados Alexandre Frota e Luiz Lima discutiram a matéria. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Em seguida a Presidenta concedeu a palavras aos seguintes deputados para manifestação: Maria do Rosário, Marcelo Calero e Áurea Carolina. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para Audiência Pública ordinária, para o dia 28 de março de 2019, às 10 horas, para discutir o tema “A Tradição Alimenta Não Violenta”, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.