Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia vinte de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, a fim de realizar eleição para Vice-Presidentes e deliberar proposições. Registraram suas presenaçs os(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo Agostinho - Presidente ; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Fabio Schiochet, Fred Costa, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares; Beto Pereira, Celso Maldaner, Chico D'Angelo, Emanuel Pinheiro Neto, Frei Anastacio Ribeiro, Jose Mario Schreiner, Nereu Crispim, Neri Geller, Reinhold Stephanes Junior e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota , Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, José Medeiros e Lincoln Portela, como não-membros . ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª Reunião (Eleição e Instalação Ordinária), realizada no dia 13/03/2019. Solicitada a dispensa da leitura da Ata pelo Deputado Carlos Gomes. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Eleição dos Vice-Presidentes: O Presidente anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome do candidato ao cargo de Primeiro Vice-Presidente, Deputado Camilo Capiberibe, e Segundo Vice-Presidente, Deputado Carlos Gomes. O Presidente alertou acerca dos procedimentos para a votação, e iniciou o processo de votação eletrônica. Finda a votação e procedida a conferência eletrônica dos votos, o Presidente anunciou o seguinte resutado: Deputado Camilo Capiberibe, quinze votos válidos; Deputado Carlos Gomes, quinze votos válidos; todos a favor, não havendo votos abstenções ou votos em branco. Diante do resultado apurado, o Presidente declarou eleitos os Deputados e os declarou empossados, convidando-os a assumir lugar à mesa. B - Requerimentos 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública para debater os ''Objetivos de Desenvolvimento Sustentável'' (ODS) 14 e o Planejamento Espacial Marinho". EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer seja convocado a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". O DEPUTADO CAMILO CAPIBERIBE ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS RICARDO IZAR, NILTO TATTO E ZÉ VITOR. O REQUERIMENTO FOI CONVERTIDO EM CONVITE. EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente". O DEPUTADO CAMILO CAPIBERIBE ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS NILTO TATTO, RODRIGO AGOSTINHO, CAMILO CAPIBERIBE, ABOU ANNI, FRED COSTA, PROFESSOR JOZIEL E JOSÉ MEDEIROS. O REQUERIMENTO FOI CONVERTIDO EM CONVITE. EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Célio Studart - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Animais". O DEPUTADO CÉLIO STUDART ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO RICARDO IZAR. EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de seminário para debater os Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil". EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de diligências e reuniões nos locais de construção da linha de transmissão de energia Manaus - Boa Vista, por meio de membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMDS". O DEPUTADO NILTO TATTO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO FRED COSTA APRENSTOU REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EXTRAPAUTA DO REQUERIMENTO Nº 7/2019, DE SUA AUTORIA. ATENTIDOS OS REQUISITOS REGIMENTAIS, PROCEDEU-SE À VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CONFORME ART. 52, §5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. FINDA A VOTAÇÃO, FORAM REGISTRADOS DOZE VOTOS FAVORÁVEIS, SENDO PORTANTO INCLUÍDO NA PAUTA O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: "Uso de cães Beagle como cobaias em testes a pedido da Anvisa".  O DEPUTADO FRED COSTA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS VAVÁ MARTINS E RODRIGO AGOSTINHO. EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRAMENTO: O Presidente informou o recebimento de convite para o 2º Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em São Paulo, bem como a celebração do Dia Mundial da Água, no dia 22 de março. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia 27 de março, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.