Às treze horas e trinta e três minutos do dia vinte de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença das Senhoras e dos Senhores Deputados Gilberto Nascimento - Presidente; Delegado Antônio Furtado, Diego Garcia, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Fred Costa, Geovania de Sá, Glaustin Fokus, Maria Rosas, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Raimundo Costa, Rejane Dias e Ricardo Guidi - Titulares; Carla Zambelli, Carlos Gomes, Dr. Zacharias Calil, João H. Campos, Marcelo Calero e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também a Deputada Liziane Bayer e o Deputado Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Flordelis, Paulo Freire Costa e Ted Conti. Justificaram a ausência os Deputados Alexandre Padilha, Aline Sleutjes e Paulo Freire Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião, de instalação e eleição, realizada no dia 14 de março. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a Secretaria da Comissão havia encaminhado o Expediente aos gabinetes e às lideranças partidárias para conhecimento. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para apresentação do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal". O Deputado Marcelo Calero subscreveu o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública para debater acerca dos Tratamentos Medicamentosos, Avaliações Tecnológicas em Saúde, Reabilitação, Qualidade de Vida, Pesquisas e Políticas Públicas voltadas para os pacientes com Esclerose Múltipla". O Deputado João H. Campos subscreveu o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer o desarquivamento de proposição - PRC 345, de 2018". O Deputado João H. Campos subscreveu o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2019 - dos Srs. Erika Kokay e Eduardo Barbosa - (PL 9382/2017) - que "requer o desarquivamento do PL 9382/2017" O Deputado Marcelo Calero subscreveu o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Geovania de Sá - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Doenças Raras"". O Deputado Diego Garcia subscreveu o Requerimento e sugeriu que também fossem convidados o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Saúde e Entidades Representativas do DF. Em votação, foi APROVADO COM as ALTERAÇÕES sugeridas. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Erika Kokay - que " Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a medidas no âmbito do atendimento às pessoas com Síndrome de Down". O Deputado Marcelo Calero subscreveu o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a medidas no âmbito do atendimento às pessoas com Síndrome de Down".  O Deputado Marcelo Calero subscreveu o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO. Em razão da necessidade de tomada de providências para os Requerimentos aprovados, o Deputado Gilberto Nascimento, com a concordância do plenário, colocou em votação a ata da presente reunião. Dispensada a leitura, em votação, a Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Ficou acordado com o colegiado que, a partir da próxima reunião da Comissão, o painel de presenças seria aberto às 13 horas, e a reunião seria iniciada às 14 horas. O presidente ressaltou a importância da presença, nas Audiências Públicas, do autor do Requerimento que a solicitou. Usaram da palavra os Deputados Diego Garcia, Eduardo Barbosa e Glaustin Fokus. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 27 de março, às 14h, no plenário 13, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Nascimento ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.