CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/03/2019


A -

Reunião Deliberativa:


ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTES E DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: "Uso de cães Beagle como cobaias em testes a pedido da Anvisa".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VAVÁ MARTINS (PRB-PA) E DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública para debater os ''Objetivos de Desenvolvimento Sustentável'' (ODS) 14 e o Planejamento Espacial Marinho".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer seja convocado a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO IZAR (PP-SP), DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. ZÉ VITOR (PMN-MG).
REQUERIMENTO CONVERTIDO EM CONVITE E APROVADO POR UNANIMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP), DEP. CAMILO CAPIBERIBE (PSB-AP), DEP. ABOU ANNI (PSL-SP), DEP. FRED COSTA (PATRI-MG), DEP. PROFESSOR JOZIEL (PSL-RJ) E DEP. JOSÉ MEDEIROS (PODE-MT).
REQUERIMENTO CONVERTIDO EM CONVITE E APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Célio Studart - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Animais"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO IZAR (PP-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de seminário para debater os Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de diligências e reuniões nos locais de construção da linha de transmissão de energia Manaus - Boa Vista, por meio de membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMDS".
APROVADO POR UNANIMIDADE.