Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bosco Saraiva - Presidente; Otaci Nascimento - Vice-Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto, Charlles Evangelista, Emanuel Pinheiro Neto, Filipe Barros, Helder Salomão, Jesus Sérgio, Lourival Gomes, Tiago Dimas, Vander Loubet e Zé Neto - Titulares; Augusto Coutinho, Enio Verri, Glaustin Fokus, Guiga Peixoto, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Laercio Oliveira, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Robério Monteiro e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e José Medeiros, como não-membros. O Deputado Rodrigo Coelho apresentou justificativa de ausência a esta reunião. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª Reunião de Instalação e Eleição, realizada no dia 13 de março de 2019. Com a anuência do Plenário, a leitura da Ata foi dispensada. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos documentos recebidos no período de 11/03 a 15/03/19, bem como a agenda da Comissão para a semana, foram previamente enviadas por e-mail, dispensando-se a sua leitura. Comunicou também que a Casa dispõe de um novo canal de comunicação, que facilitará a troca de informações entre as Comissões e os Gabinetes, referindo-se ao Sistema Infoleg Comunicação Legislativa, por meio do qual estão sendo realizadas as comunicações da Comissão e o recebimento de pedidos de relatoria e de inclusão de matéria em pauta, orientando às assessorias, que estão acompanhando o trabalho do parlamentar junto à Comissão, a  verificação de seu cadastramento no sistema. Informou, ainda, aos senhores membros, o recebimento dos seguintes documentos: AVISO N.º 82/2018, do Banco Central do Brasil, que encaminha à Câmara dos Deputados o demonstrativo das emissões referentes ao mês de novembro de 2018, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas; OFÍCIO N.º 1.576/2019, do Banco Central do Brasil, que encaminha ao Congresso Nacional o anexo demonstrativo das emissões referentes ao quarto trimestre de 2018, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas, bem como o relatório da execução da programação monetária; e OFÍCIO n.º 3.855/2019, do Banco Central do Brasil, que encaminha ao Congresso Nacional o anexo demonstrativo das emissões referentes ao mês de janeiro de 2019, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas. ORDEM DO DIA: A - Deliberação do Acordo de Procedimentos da CDEICS – 2019: Discutiram a matéria os Deputados Zé Neto (PT/BA), Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) e Charlles Evangelista (PSL/MG). Retirado de pauta de ofício. Neste momento, o Deputado Otaci Nascimento assumiu a coordenação dos trabalhos. Matéria sobre a mesa: Apresentação de requerimento de inversão da Ordem do Dia, para imediata apreciação, do Requerimento nº 3/2019, item 3 da pauta, pelo Deputado Bosco Saraiva. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - dos Srs. Bosco Saraiva e Zé Neto - que "requer seja convidado o Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para apresentação de seu Plano de Trabalho a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços". Discutiu a matéria o Deputado Zé Neto (PT/BA). Submetido à votação, o requerimento foi aprovado, com a inclusão da Circular nº 5, de 2019, da Secretaria de Comércio Exterior, como assunto a ser esclarecido. Em seguida, o Deputado Bosco Saraiva retornou à condução dos trabalhos.  B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Augusto Coutinho - que "requer a realização de audiência Pública para discutir a falta de prestação de serviços federais no Estado do Maranhão, a exemplo da ausência da representação do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). Sem a infraestrutura adequada, o Estado não consegue desenvolver sua economia". O autor encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Submetido à votação, foi aprovado o requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - que "requer autorização de despesas para contratação de serviços de alimentação para as reuniões e eventos realizados no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços". Retirado de pauta de ofício. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Zé Neto e outros - que "requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca da edição da Circular 05, de 2019, da Secretaria de Comércio Exterior". Retirado de pauta de ofício. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2019 - dos Srs. Zé Neto e José Ricardo - que "requerem seja realizada Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil". Discutiram a matéria os Deputados Zé Neto (PT/BA), Alexis Fonteyne (Novo/SP), Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), Vítor Lippi (PSDB/SP) e José Ricardo (PT/AM). Submetido à votação, foi aprovado o requerimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dez horas e cinquenta e seis minutos, antes, porém, convocou os membros para Reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se no próximo dia vinte e sete de março, quarta-feira, às dez horas, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu _____________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bosco Saraiva______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.