LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A -	Apresentação:

Tema: "O trabalho desenvolvido pela Consultoria Legislativa da Câmara  dos Deputados  no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".

 Expositores: Consultores Luiz Fernando Botelho de Carvalho e Leandro Alves Carneiro.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que " Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para debater os principais programas e projetos da pasta".

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. André Figueiredo - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, para exposição a esta Comissão, sobre as principais políticas, prioridades e planos a serem executados no âmbito da pasta".

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública no Brasil", com a presença de representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,  do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, da Coding Rights, e  do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio.

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "solicito seja convidado o Sr. Marcos César Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para apresentar para o conjunto desta Comissão os principais projetos e ações frente ao Ministério".

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Márcio Jerry - que "requer a convocação do senhor Marcos César Pontes, ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América".

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Márcio Jerry - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor soluções legislativas e outras providências afetas ao tema das Fake News e crimes cibernéticos".

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores", com a presença dos seguintes convidados: Rafael Ribeiro do Val, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Dolores Aronovich Aguero, docente da Universidade Federal do Ceará, Cassiana Saad de Carvalho, chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal. 

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Alex Santana - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso das tendências tecnológicas Inteligência Artificial, Machine Learning e Deep Learning, e os impactos no contexto social", com representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, representantes do segmento privado de empresas correlatas ao assunto, profissionais de segurança pública.