CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 111/12 - do Sr. Washington Reis - que "requer a criação de Subcomissão Permanente destinada à implementação de ações para a desoneração do sistema ferroviário brasileiro".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 112/12 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a criação da Subcomissão Permanente para promover a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 109/12 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "requer a realização de seminário sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria, pela décima primeira vez, com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC, a ser realizado no primeiro semestre de 2012".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.401/10 - do Sr. Hugo Leal - que "susta a Resolução nº 335, de 24 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito/Contran".
RELATOR: Deputado GIROTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 440/11 - do Sr. Edmar Arruda - que "susta os efeitos da Resolução nº 363, de 28 de outubro de 2010, que "dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.541/10 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 159/2008) - que "autoriza a União a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia - GO".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.660/11 - do Senado Federal - Clésio Andrade - (PLS 39/2011) - que "acrescenta art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para fazer incidir sobre a receita bruta proveniente do faturamento a contribuição patronal destinada à Seguridade Social e a contribuição para custeio do seguro de acidente do trabalho e das aposentadorias especiais devidas pelas empresas do setor de transporte público urbano e metropolitano de passageiros".
RELATOR: Deputado DIEGO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS HUGO LEAL E JOSÉ DE FILIPPI.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 87/09 - do Sr. Jaime Martins - que "propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados execute fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos preços praticados para os combustíveis no mercado interno brasileiro".
RELATOR: Deputado LUIZ ARGÔLO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.971/06 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência". (Apensado: PL 3335/2012)
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 79/11 - do Sr. Paulo Tadeu - que "cria o Programa Nacional de Passe Livre Estudantil e da outras providênicas".
RELATOR: Deputado WASHINGTON REIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 105/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tratar da participação da iniciativa privada em projetos de sinalização de trânsito".
RELATOR: Deputado GERALDO SIMÕES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 131/11 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o rigor das penalidades relacionadas ao uso indevido de vagas de estacionamento destinadas a idosos e portadores de deficiência física, bem como os locais sujeitos à fiscalização". (Apensado: PL 460/2011)
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 460/2011, apensado, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 196/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a instalação de placas informativas orientando os usuários das rodovias federais, estaduais e municipais a denunciar os motoristas com sinal de embriaguez".
RELATOR: Deputado GIROTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Hugo Leal, em 07/12/2011.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 209/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a renovação da frota de veículos das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 647/11 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "altera a redação do inciso VII do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a câmera de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos automotores"
RELATOR: Deputado WASHINGTON REIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 1.043/11 - do Sr. Dr. Ubiali - que "acrescenta o § 5º ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB".
RELATOR: Deputado WASHINGTON REIS.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOSÉ DE FILIPPI.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 1.341/11 - do Sr. Valdemar Costa Neto - que "o inciso VI do art. 252 e o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com a seguinte redação".
RELATOR: Deputado LOURIVAL MENDES.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Hugo Leal, em 28/09/2011.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 28/09/2011.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ZOINHO.


18 -

PROJETO DE LEI Nº 1.560/11 - do Sr. Jesus Rodrigues - que "acrescenta art. 280-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Jose Stédile, em 05/10/2011.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


19 -

PROJETO DE LEI Nº 1.774/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "proíbe a cobrança de pedágio em rodovias que estejam com as obras inacabadas".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


20 -

PROJETO DE LEI Nº 2.128/11 - do Sr. Alberto Mourão - que "revoga o § 9º do art. 14 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, que institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO".
RELATOR: Deputado RONALDO BENEDET.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


21 -

PROJETO DE LEI Nº 2.152/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "torna obrigatória a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais e dá outras providências". (Apensado: PL 2559/2011)
RELATOR: Deputado NEWTON CARDOSO.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 2.559/2011, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


22 -

PROJETO DE LEI Nº 2.160/11 - do Sr. Reinaldo Azambuja - que "altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.616, de 14 de outubro de 1970".
RELATOR: Deputado WELLINGTON FAGUNDES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


23 -

PROJETO DE LEI Nº 2.245/11 - da Sra. Sandra Rosado - que "acrescenta o Inciso VI e o parágrafo 2º ao art. 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo 1º".
RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


24 -

PROJETO DE LEI Nº 2.369/11 - do Sr. Guilherme Mussi e outros - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a placa de identificação dos veículos particulares dos Deputados Federais e Senadores da República".
RELATOR: Deputado NEWTON CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.