CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/03/2012


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 149/12 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer a realização de Seminário Nacional para discutir turismo rural e sustentabilidade".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 150/12 - do Sr. Valadares Filho - que "requer seja convidado o Sr. Ronaldo Nazário de Lima e o Sr. José Roberto Gama de Oliveira, o Bebeto, membros do Comitê Olímpico Organizador Local da Copa do Mundo FIFA 2014(COL) para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 140/12 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer Audiência Pública para debater sobre as potencialidades e ações estratégicas voltadas ao Turismo nas 12 cidades sedes da Copa do Mundo FIFA 2014 e também nos 65 destinos indutores do desenvolvimento turístico regional".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 141/12 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 142/12 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Exmo. Sr. Gastão Vieira, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 143/12 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Exmo. Sr. Valmir Campelo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 144/12 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Sr. Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 145/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater com a Autoridade Pública Olímpica - APO o planejamento geral dos Jogos Olímpicos Rio 2016".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 146/12 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer o arquivamento dos requerimentos apresentados na Comissão de Turismo e Desporto no ano de 2011".
APROVADO, COM EXCEÇÃO DO REQ. Nº 51, DE AUTORIA DO DEP. OTAVIO LEITE, E DO Nº 19, DO DEP. BENJAMIM MARANHÃO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 147/12 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer o arquivamento dos requerimentos que criaram Subcomissões e Grupos de Trabalho, em 2011, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 148/12 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que seja convidado o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Sr. José Maria Marin, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JONAS DONIZETTE.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

12 -

PROJETO DE LEI Nº 5.655/09 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências". (Apensado: PL 206/2011)
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 206/2011, apensado, na forma do substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

13 -

PROJETO DE LEI Nº 7.788/10 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

14 -

PROJETO DE LEI Nº 3.637/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil".
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo, conforme substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 4.397/08 - do Sr. Magela - que "altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"". (Apensados: PL 4410/2008, PL 4915/2009 e PL 778/2011)
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, do PL 4410/2008, do PL 4915/2009, e do PL 778/2011, apensados.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011 e PL 1682/2011)
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON.
PARECER: pela rejeição deste, pela aprovação do PL 5818/2009, apensado, pelo desmembramento do PL 1682/2011, apensado, e pela prejudicialidade do PL 1709/2011, apensado.
O Deputado Silvio Torres apresentou voto em separado em 17/06/2009.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 1.132/11 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado André Figueiredo, em 14/09/2011.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 26/10/2011.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


18 -

PROJETO DE LEI Nº 2.019/11 - do Sr. Mendonça Filho - que "dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, da Emenda 2/2011 da CTD, da Emenda 3/2011 da CTD, da Emenda 4/2011 da CTD, da Emenda 5/2011 da CTD, da Emenda 6/2011 da CTD, e da Emenda 7/2011 da CTD.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS FÁBIO FARIA E RUBENS BUENO.