CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

EM ELABORAÇÃO

ATA DA 2ª REUNIÃO (ORDINÁRIA),
REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2012

            

                Às dez horas e dezesseis minutos do dia quatorze de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sebastião Bala Rocha - Presidente. Compareceram os Deputados Flávia Morais e Laércio Oliveira – Vice-Presidentes, Andréia Zito, Assis Melo, Augusto Coutinho, Erivelton Santana, Eudes Xavier, Fátima Pelaes, Gorete Pereira, João Bittar, Jorge Corte Real, Luciano Castro, Márcio Marinho, Mauro Nazif, Policarpo, Roberto Santiago, Sandro Mabel, Silvio Costa e Walney Rocha - titulares; e Alex Canziani, André Figueiredo, Daniel Almeida, Dr. Grilo, Henrique Oliveira, Leonardo Quintão, Nelson Pellegrino, Vilalba e Wladimir Costa - suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em votação a Ata da 52ª reunião, realizada em 14 de dezembro de 2011, e a Ata da 1ª reunião realizada nesta Sessão Legislativa que, tendo suas leituras dispensadas, foram aprovadas sem observações. Feito isso, o Sr. Presidente informou aos nobres pares a distribuição das cópias das regras internas de procedimentos da Comissão, em vigor desde a Legislatura anterior. Logo após fazer a leitura das referidas regras, o Sr. Presidente consultou o Plenário sobre a manutenção das contagens de retirada de pauta ocorridas na sessão legislativa anterior. Usaram da palavra os Deputados Assis Melo, Silvio Costa, Andréia Zito, Luciano Castro e Policarpo. Em consequência da falta de consenso entre os nobres pares, o Sr. Presidente definiu que a decisão sobre o assunto seria tomada em reunião posterior, a ser realizada na Secretaria da Comissão. Em seguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente anunciou o prazo de quinze minutos para apresentação de requerimentos de procedimento e, após comunicar ter procedido designação de relatoria nos dias 8, 12 e 13 do corrente mês, informou aos nobres pares que, nos termos do Art. 57, Inciso VI, do Regimento Interno, seriam dispensadas as leituras dos pareceres caso não houvesse solicitação para esse procedimento. A Deputada Andréia Zito e o Deputado Silvio Costa solicitaram, antecipadamente, a retirada da pauta dos itens 2, 11 e 15. O Sr. Presidente, em resposta aos nobres Deputados, informou que as referidas solicitações seriam atendidas no momento oportuno. ORDEM DO DIA: 1) – REQUERIMENTO Nº 96/12 - do Sr. Assis Melo - que "solicita a realização de audiência pública para debater as propostas apontadas no documento - Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiro - elaborado por representantes de trabalhadores e empresários para enfrentamento da estagnação industrial". Em votação, o requerimento foi aprovado. Após isso, o Sr. Presidente informou aos nobres pares os procedimentos que deveriam ser tomados para a realização das audiências públicas e comunicou a realização, na próxima terça-feira, de audiência pública para debater o terma: Trabalho decente e Questão de Gênero. 2) - REQUERIMENTO Nº 97/12 - da Sra. Andreia Zito - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o impacto e as consequências para toda a administração pública federal do contingenciamento contido na Portaria nº 39/2011, da Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão". Retirado da pauta ex officio. 3) - REQUERIMENTO Nº 98/12 - do Sr. Vicentinho - que "requer a realização de audiência publica para debater sobre a regulamentação da guarda civil municipal". Em votação, o requerimento foi aprovado. 4) - REQUERIMENTO Nº 99/12 - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, para discutir o fator previdenciário". O Deputado Laércio Oliveira solicitou a inclusão da Confederação Nacional do Comércio – CNC no rol de convidados e o Deputado Jorge Corte Real, da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF; da Confederação Nacional da Agricultura – CNA; e da Confederação Nacional da Indústria - CNI. O Sr. Presidente, após receber os esclarecimentos do Deputado Assis Melo sobre o questionamento feito pelos nobres pares, colocou em votação o requerimento com as devidas solicitações. Em votação, o requerimento foi aprovado com as sugestões propostas pelos Deputados Laércio Oliveira e Jorge Corte Real. Assumiu a direção dos trabalhos a Deputada Flávia Morais. 5) – REQUERIMENTO Nº 100/12 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "solicita a realização de reuniões de Audiência Pública para tratar das relações de trabalho das minorias e dos hipossuficientes, com fulcro na implantação da Agenda pelo Trabalho Decente da OIT - Organização Internacional do Trabalho". Em votação, o requerimento foi aprovado. 6) - REQUERIMENTO Nº 101/12 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a Instalação de Subcomissão Permanente no âmbito da CTASP para realizar estudos visando à criação de postos de trabalho perenes através da Copa do Mundo de 2014 e para as demais grandes competições esportivas". Discutiu a matéria o Deputado Assis Melo. Em votação, o requerimento foi aprovado. 7) - REQUERIMENTO Nº 102/12 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a criação de Subcomissão Temporária no âmbito da CTASP para acompanhar a RIO+20". Em votação, o requerimento foi aprovado. Reassumiu a direção dos trabalhos o Deputado Sebastião Bala Rocha. 8) - PROJETO DE LEI Nº 4.451/08 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão". (Apensado: Projeto de Lei nº 4.482/08). Relator: Deputado Mauro Nazif. Parecer: pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.482/08, apensado, com substitutivo. O Deputado Vicentinho apresentou requerimento de retirada de pauta deste. Usaram da palavra os Deputados Mauro Nazif, Andreia Zito, Gorete Pereira, Sandro Mabel e Assis Melo. Concedida vista conjunta aos Deputados Luciano Castro e Márcio Marinho. 9) - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/11 - do Sr. Filipe Pereira - que "acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 9.841, de 5 de outubro de 1999, de forma a possibilitar às microempresas e às empresas de pequeno porte a contratação de trabalhador com pagamento por hora trabalhada". Relatora: Deputada Gorete Pereira. Parecer: pela aprovação. Os Deputados André Figueiredo, Vicentinho, Policarpo e Assis Melo apresentaram requerimentos de retirada de pauta deste item. Colocados em votação, os requerimentos foram aprovados, contra os votos dos Deputados Luciano Castro, Laércio Oliveira e Gorete Pereira. Retirado de pauta. 10) - PROJETO DE LEI Nº 3.744/00 - do Poder Executivo - (MSC 1658/2000) - que "institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000". (Apensados os Projetos de Lei nºs 4.097/08 e 3.262/08). Relator: Deputado Eudes Xavier. Parecer: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.262/08 e 4.097/08, apensados, com substitutivo. Em votação, o parecer do relator foi aprovado unanimemente. 11) - PROJETO DE LEI Nº 2.349/07 - do Senado Federal - que "determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais". Relatora: Deputada Andreia Zito. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. O Deputado Silvio Costa apresentou requerimento de retirada de pauta deste item. Colocado em votação, o requerimento foi rejeitado. O Deputado Sandro Mabel, no uso da palavra, solicitou à Presidência a leitura integral do parecer oferecido pela relatora. Concluída a leitura do parecer, discutiu a matéria o Deputado Silvio Costa. Concedida vista ao Deputado Sílvio Costa. 12) – PROJETO DE LEI Nº 2.941/08 - do Senado Federal - que "dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes". Relatora: Deputada Flávia Morais. Parecer: pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família. Discutiram a matéria os Deputados Sandro Mabel e Márcio Marinho. Em votação, o parecer da relatora foi aprovado unanimemente. O Sr. Presidente ressaltou a importância da aprovação do projeto em questão. 13) - PROJETO DE LEI Nº 6.380/09 - do Senado Federal - que "altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever a possibilidade de decretação da indisponibilidade de bens quando o investigado ou acusado estiver foragido". Relator: Deputado Policarpo. Parecer: pela aprovação. Concedida vista ao Deputado Sílvio Costa. 14) – PROJETO DE LEI Nº 692/11 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro". (Apensado o Projeto de Lei nº 850/11). Relator: Deputado Alex Canziani. Parecer: pela aprovação parcial deste e das emendas nºs 1/2011, 6/2011, 19/2011, 20/2011, 27/2011, 31/2011 e 34/2011; pela aprovação das emendas nºs 7/2011, 8/2011, 9/2011, 10/2011, 11/2011, 12/2011, 13/2011, 14/2011, 15/2011, 16/2011, 17/2011, 18/2011, 21/2011, 22/2011, 23/2011, 24/2011, 25/2011, 26/2011, 28/2011, 29/2011, 30/2011, 32/2011, 35/2011 e 36/2011; e pela rejeição do PL 850/2011, apensado, e das emendas nºs 2/2011, 3/2011, 4/2011, 5/2011 e 33/2011, todas apresentadas na Comissão. Os Deputados Luciano Castro e Laércio Oliveira apresentaram requerimentos de retirada de pauta deste item. Colocados em votação, os requerimentos foram aprovados.  Retirado de pauta. 15) - PROJETO DE LEI Nº 2.124/11 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para instituir a obrigatoriedade de contratação de jovens de 18 a 29 anos". Relatora: Deputada Gorete Pereira. Parecer: pela aprovação. Os Deputados Silvio Costa e André Figueiredo apresentaram requerimentos de retirada de pauta deste item. Colocados em votação, os requerimentos foram aprovados.  Retirado de pauta. 16) - PROJETO DE LEI Nº 7.097/02 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Código Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho". Relatora: Deputada Flávia Morais. Parecer: pela aprovação. Os Deputados Jorge Corte Real, Vicentinho, Laércio Oliveira, Policarpo e Augusto Coutinho apresentaram requerimentos de retirada de pauta deste item. Colocados em votação, os requerimentos foram aprovados. Retirado de pauta. 17) - PROJETO DE LEI Nº 6.692/06 - do Sr. Vicentinho - que "altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar como perigoso o trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar". Relatora: Deputada Flávia Morais. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Os Deputados Augusto Coutinho e Flávia Morais apresentaram requerimentos de retirada de pauta deste item. Após breve uso da palavra pelo Deputado Augusto Coutinho, o Sr. Presidente anunciou a votação dos requerimentos, que foram aprovados. Retirado de pauta. 18) - PROJETO DE LEI Nº 3.605/08 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "acrescenta 1º ao art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa de Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para assegurar recursos à agricultura familiar, renumerando o atual parágrafo único como 2º". Relator: Deputado Bohn Gass. Parecer: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O Deputado André Figueiredo apresentou requerimento de retirada de pauta deste. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Retirado de pauta. 19) - PROJETO DE LEI Nº 4.176/08 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente". (Apensados os Projetos de Lei nºs 4.356/08, 4.942/09, 5.388/09 e 5.530/09). Relatora: Deputada Gorete Pereira. Parecer: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4.356/08, 4.942/09, 5.388/09 e 5.530/09, apensados, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. O Deputado Policarpo apresentou requerimento de retirada de pauta deste item. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Retirado de pauta. 20) - PROJETO DE LEI Nº 4.924/09 - do Sr. Mauro Nazif - que "dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". Relator: Deputado Assis Melo. Parecer: pela aprovação deste, nos termos do parecer adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Os Deputados Assis Melo, Vicentinho e Laércio Oliveira apresentaram requerimentos de retirada de pauta deste item. Colocados em votação, os requerimentos foram aprovados, contra o voto do Deputado Mauro Nazif. Retirado de pauta. 21) - PROJETO DE LEI Nº 5.778/09 - da Sra. Rose de Freitas - que "determina que os postes que dão sustentação às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes de terreno, na área urbana". Relator: Deputado Roberto Santiago. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta ex officio. 22) - PROJETO DE LEI Nº 6.211/09 - do Sr. João Dado - que "altera o art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para determinar a sujeição da PETROBRÁS às normas licitatórias comuns". Relator: Deputado Leonardo Quintão. Parecer: pela aprovação, com substitutivo (lido pelo Deputado Sandro Mabel). Concedida vista conjunta aos Deputados Eudes Xavier e Andreia Zito. O Deputado Leonardo Quintão, no uso da palavra, agradeceu ao Deputado Sandro Mabel por ter feito a leitura do parecer. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente anunciou o próximo item da pauta e convidou a Deputada Flávia Morais para assumir a direção dos trabalhos. 23) - PROJETO DE LEI Nº 6.320/09 - do Sr. Maurício Rands - que "altera o 3º do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir as profissões liberais no conceito de categoria profissional diferenciada". Relator: Deputado Sebastião Bala Rocha. Parecer: pela aprovação. Discutiu a matéria o Deputado Dr. Grilo. Concedida vista ao Deputado Dr. Grilo. Reassumindo a direção dos trabalhos, o Sr. Presidente, antes de passar à apreciação do item seguinte da pauta,  agradeceu aos nobres pares a presença na reunião. O Deputado Sandro Mabel, no uso da palavra, solicitou à Presidência a leitura integral, em todas as reuniões, dos pareceres a serem discutidos. 24) - PROJETO DE LEI Nº 53/11 - do Sr. Assis do Couto - que "dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo de estufa e de galpão". Relator: Deputado Bohn Gass. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta ex officio. O Sr. Presidente, em resposta à solicitação feita pelo Deputado Sandro Mabel, informou que adotaria o referido procedimento. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e quarenta e oito minutos foi encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Sebastião Bala Rocha, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.