CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO,
realizada em 5 de outubro de 2011.

(Ata ainda não aprovada. Sujeita a alterações)

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia cinco de outubro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Mendonça Prado. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Mendonça Prado – Presidente; Enio Bacci - Vice-Presidente; Dr. Carlos Alberto, Keiko Ota, Lourival Mendes, Marllos Sampaio, Romero Rodrigues e Stepan Nercessian - Titulares; Alexandre Leite, Arnaldo Faria de Sá, Delegado Protógenes, Nilson Leitão, Otoniel Lima e Ronaldo Fonseca - Suplentes. O Deputado Pastor Eurico apresentou justificativa pela ausência. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Filho, Alessandro Molon, Arthur Lira, Domingos Dutra, Fernando Francischini, Jair Bolsonaro, João Campos, José Augusto Maia, Nelson Pellegrino e Perpétua Almeida.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as atas da 38ª, 39ª e 40ª Reuniões, cujas leituras foram dispensadas por solicitação do Deputado Lourival Mendes. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento ao Plenário do recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Hugo Leal, justificando ausência na reunião do dia 21 de setembro; da Deputada Keiko Ota, justificando ausência na reunião do dia 22 de setembro; e do Deputado Pastor Eurico, justificando ausências nas reuniões dos dias 27 de setembro e quatro e cinco de outubro. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 85/11 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado encaminhe Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça". Diante da ausência do autor, o requerimento foi retirado de pauta. REQUERIMENTO Nº 90/11 - do Sr. Lourival Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública, na CSPCCO, para debater a alta significação da instituição da data comemorativa do dia do Delegado de Polícia, com as associações legalmente reconhecidas e vinculadas ao respectivo segmento". Submetido a votação, o requerimento foi aprovado. Em seguida, foi retirado de pauta o PROJETO DE LEI Nº 891/11, mediante solicitação do relator, Deputado Lourival Mendes, que alegou ausência de quórum presencial para deliberação da matéria. Logo após, constatada a ausência dos respectivos relatores, foram também retirados de pauta os PROJETOS DE LEI Nos 345/11, 5.618/05, 3.901/08, 6.908/10, 6.971/10, 964/11 e 1.249/11. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e nove minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia dezenove de outubro, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo __________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mendonça Prado ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.