Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as medidas recentes adotadas pelo Governo para o enfrentamento da crise internacional e para sustar o processo de desindustrialização do País".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RONALDO ZULKE (PT-RS), DEP. JORGE BOEIRA (PT-SC), DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. LUIZ ALBERTO (PT-BA), DEP. MIGUEL CORRÊA (PT-MG), DEP. ROMERO RODRIGUES (PSDB-PB) E DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
APROVADO O REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - CFT.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.403/09 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RONALDO ZULKE.
PARECER: pela rejeição deste.
VISTA AO DEPUTADO OTAVIO LEITE.

PROJETO DE LEI Nº 1.482/11 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Litoral Norte do Estado da Paraíba, constituído pelos municípios de Cabedelo e Lucena".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE BOEIRA (PT-SC), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. MIGUEL CORRÊA (PT-MG), DEP. ANTONIO BALHMANN (PSB-CE) E DEP. ROMERO RODRIGUES (PSDB-PB).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.400/11 - do Sr. Otavio Leite - que "estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Romero Rodrigues, em 14/09/2011.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. MIGUEL CORRÊA (PT-MG), DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. CARLOS ROBERTO (PSDB-SP) E DEP. ANTONIO BALHMANN (PSB-CE).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.534/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal". (Apensado: PL 7820/2010)
RELATOR: Deputado RONALDO ZULKE.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 7.820/2010, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES.

PROJETO DE LEI Nº 3.401/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências". (Apensado: PL 4298/2008)
RELATOR: Deputado VALDIVINO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 4/2011, apresentada na CDEIC, e do PL 4298/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nºs 1/2008 a 3/2008 apresentadas na CDEIC.
Vista ao Deputado Ronaldo Zulke, em 14/09/2011.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANTONIO BALHMANN (PSB-CE) E DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.034/07 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências"". (Apensado: PL 2296/2007)
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2296/2007, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, PARA REFAZER O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.396/11 - do Sr. Eleuses Paiva - que "institui a dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de assistência a medicamentos ao trabalhador".
RELATOR: Deputado VALDIVINO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANTONIO BALHMANN (PSB-CE) E DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.490/11 - do Sr. Laercio Oliveira - que "veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES.

PROJETO DE LEI Nº 1.537/11 - do Sr. José Augusto Maia - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. ROMERO RODRIGUES (PSDB-PB), DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO), DEP. MIGUEL CORRÊA (PT-MG) E DEP. ANTONIO BALHMANN (PSB-CE).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 986/11 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a cláusula de não concorrência".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE BOEIRA (PT-SC), DEP. VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO), DEP. MIGUEL CORRÊA (PT-MG), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN) E DEP. ANTONIO BALHMANN (PSB-CE).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.788/11 - do Sr. Mendonça Filho - que "dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO MENDONÇA FILHO, AUTOR DO PROJETO.